Sinpro Guarulhos

Primeiro Boletim da Campanha Salarial

2012-01-31T02:26:00.000-08:00

Confira o boletim informativo nº 01 da nossa Campanha Salarial 2012. O material também está sendo entregue para os professores nas escolas. Clique aqui.

Governo investiga grupo Anhanguera

2012-01-26T02:10:00.000-08:00

Uma reportagem do jornal Diário do Grande ABC informou nesta terça (24/1) que a Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, apura a compra da UniABC pela Anhanguera Educacional. Clique aqui para ler.

O objetivo da investigação é verificar se há monopólio do ensino superior por parte da instituição, que já adquiriu outras quatro faculdades no ABC: Uniban, UniA, Anchieta e Faenac. Com as aquisições, o grupo só enfrenta a concorrência da Universidade Metodista, instalada em São Bernardo do Campo.

Em dezembro, a Anhanguera demitiu 383 professores - 40% do total -, nas diversas IES que mantém na região. Em todo o estado, o grupo dispensou 1.500 funcionários até o momento, segundo levantamento da Fepesp com os sindicatos.

Texto tirado do site da Fepesp.

Charge: Laerte.

I Encontro Paulista dos Pesquisadores da Cultura

2012-01-25T04:40:00.000-08:00

Pesquisadores de São Paulo que se dedicam à área da cultura estão convidados para debater e organizar suas pesquisas. O encontro ocorre entre 09 e 10 de fevereiro no campus da EACH da Usp Leste e recebe inscrições até 18 de janeiro.
Mais informações clique aqui.

2012-01-24T03:51:00.000-08:00

Professor/a de educação básica do ensino privado: estamos em campanha e somos muitos. A luta por melhores salários e condições de trabalho reunirá 24 sindicatos que representam mais de 130 mil professores e funcionários técnicos administrativos das escolas, quase 90% dos trabalhadores no Estado de São Paulo.
Os professores do Sesi e do Senai também estão em luta por reajuste salarial.
Acompanhe as negociações aqui em nosso blog e no blog da campanha. Compareça nas assembleias e atividades do Sinpro que serão divulgadas. Nos adicione no facebook (Sinpro Guarulhos) e siga nosso twitter.

Lembramos que o alcance da campanha depende da participação de cada professor. Contamos com a sua!

SINDICATO É PRA LUTAR!

Previdencia Social divulga reajuste de benefícios e contribuição

2012-01-12T09:46:00.000-08:00

O índice de reajuste para os benefícios pagos pela Previdência Social com valor acima do salário mínimo será de 6,08%, de acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira, dia 9, no Diário Oficial da União. O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS será de R$ 622,00 e o teto passa para R$ 3.916,20.

Também foram estabelecidas as novas alíquotas de contribuição do INSS: 8% para aqueles que ganham até R$ 1.174,86; 9% para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10 e 11% para os que ganham entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro - deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

Tirado do site do Sinpro SP.

Vergonha! Demissões na Anhanguera superam 1.100 professores!

2012-01-03T03:58:00.000-08:00

Levantamento preliminar entre oito sindicatos de professores (São Paulo, ABC, Campinas, Sorocaba, Bauru, Guarulhos e Taubaté) mostrou que a Anhanguera demitiu em dezembro 1.121 professores, 30% do corpo docente. O número tende a ser ainda maior, mas é preciso aguardar informações de outros sindicatos.

A amostra abrange tanto as Faculdades Anhaguera como outras instituições que foram compradas pelo grupo, como a Torricelli (aqui em Guarulhos), Uniban, UniABC e Senador Flaquer.
Tirado do site da Fepesp. Leia mais aqui.
Charge: Cícero.

Recesso é de 30 dias!

2012-01-03T03:39:00.001-08:00

O recesso é uma licença remunerada de no mínimo trinta dias, durante os quais o professor não pode ser convocado para trabalhar.
Ele é obrigatório e gozado, em geral, entre dezembro e janeiro.
Saiba como deve funcionar seu recesso aqui.

2011-12-22T01:53:00.000-08:00

Clique na imagem para visualizar melhor.

Estaremos em recesso a partir de 23/12. Retornaremos no dia 03/01/2012. Boas festas!

ANHANGUERA GUARULHOS REALIZA DEMISSÃO EM MASSA

2011-12-21T02:06:00.000-08:00

A chegada do grupo Anhanguera educacional à cidade (que comprou a faculdade Torricelli) já demonstra a prática conhecida por professores e alunos de outras regiões.

Na semana passada, realizamos uma reunião com representantes da instituição. Questionamos sobre a possibilidade de eventuais demissões e obtivemos como resposta a afirmação de que, caso ocorressem demissões, elas não seriam expressivas. No entanto, só ontem soubemos que aproximadamente 20 professores – de um total de 30 - do curso de Pedagogia foram demitidos.

Outras denúncias mostram que essas demissões chegam a um número ainda maior: estão demitindo 70% dos mestres e doutores. Essa ação demonstra o perfil de educação que a Anhanguera promove: precarização da educação oferecida e das condições de trabalho. As demissões de mestres e doutores revelam que a opção desse grupo é pela otimização dos lucros, pois em seu lugar contratará especialistas com salários inferiores àqueles.

Contraditoriamente, a Anhanguera ganha páginas e páginas de informativos econômicos que dão conta de um crescimento vertiginoso, como, por exemplo, a recente compra da UniBan que, do mesmo modo, está demitindo professores em massa.

Os professores devem denunciar ao Sinpro as irregularidades e a comunidade em geral, especialmente aquela que fará curso superior, deve estar atenta à qualidade de ensino oferecida por instituições que, como esta, crescem às custas de sua precarização.

O Sinpro realizará denúncia junto ao Ministério do Trabalho contra a Anhanguera, assim como promoverá ações políticas a fim de evitar as arbitrariedades a que boa parte dos patrões do ensino superior privado estão habituados.

Estamos à disposição para esclarecimentos.

Diretoria do Sinpro Guarulhos

Charges: Laerte

Da educação mercadoria à certificação vazia

2011-12-20T04:13:00.000-08:00

Enquanto não houver uma mudança radical, o próprio sentido de educação estará comprometido, posto que seu fim mais elementar não é atingido: em vez de promover a emancipação humana, produz lucro para o capital que só enxerga as camadas sociais C, D e E quando estas se apresentam como potencial mercado consumidor.

por Andrea Harada Sousa

O ensino superior, público e privado, no Brasil passou por grandes transformações nas últimas décadas. Essas mudanças – travestidas de democratização, por favorecerem o acesso – visaram atender a uma proposta de privatização e barateamento da educação.

O Ministério da Educação (MEC) alardeia números, sobretudo para organismos internacionais – que obrigam o país a se enquadrar em padrões estipulados por eles na competição do mercado de consumo, trabalho e pesquisa –, que demonstram o crescimento do acesso ao ensino superior, ainda que distantes daqueles objetivados pelo Plano Nacional de Educação (PNE) (o acesso é de apenas 13,8% dos jovens, entre 18 e 24 anos). Porém, esse suposto processo de inclusão tem facilitado, para além do aceitável, um crescimento vertiginoso das instituições de ensino superior (IES) privadas, com desdobramentos que passam pela precarização do trabalho docente e pela formação duvidosa que essas empresas têm oferecido aos alunos por ela formados.

A predominância de objetivos economicistas em detrimento dos pedagógicos nas IES privadas permitiu um fenômeno relativamente novo no Brasil: a formação de conglomerados educacionais, grandes empresas, de capital aberto e com forte participação de grupos estrangeiros em seu quadro de acionistas. A autorização para funcionamento dessa espécie de oligopólio do setor educacional tem intensificado a visão mercantil da educação superior no Brasil. Os exemplos mais representativos desse modelo de organização empresarial na educação ficam por conta dos grupos educacionais Kroton-Pitágoras, Estácio de Sá, SEB (Sistema Educacional Brasileiro) e Anhanguera Educacional. Esta última, com a recente aquisição da Uniban, passou a ser o maior grupo educacional do país, atendendo aproximadamente 400 mil alunos em campi espalhados por diversos estados brasileiros. Além disso, manteve sua projeção de crescimento de atingir 1 milhão de estudantes em cinco anos, segundo matéria do Valor Econômico de 17 de novembro de 2011.

A alteração no padrão de financiamento das IES privadas promoveu uma mudança significativa no modelo de gestão: o papel que antes era predominantemente exercido por mantenedoras, de caráter familiar ou religioso, hoje passou a ser de responsabilidade de bancos ou fundos de investimentos que contratam executivos como seus representantes, padronizam procedimentos de relações de trabalho nos departamentos de recursos humanos e prestam contas ao fundo de ações. Decorre daí um perfil de gestão alinhavado com a lógica empresarial, sob responsabilidade de executivos, e muito distante dos objetivos educacionais que sempre foram sustentados por professores e pesquisadores.

Abandono do Estado

Tomado pela óptica do lucro, o setor educacional privado tem se valido, oportunamente, do abandono do Estado na oferta de vagas públicas para a formação superior. Dessa forma, as IES privadas, cuja existência deveria ter um caráter complementar, acabaram predominando e se consolidando em grupos que formulam e ditam as regras de seu interesse para a (des)regulamentação do setor, regras essas beneficiadas pelas chamadas políticas de parcerias público-privadas, as quais são alicerçadas sobre o princípio da transferência de dinheiro público para a iniciativa privada com a finalidade de que esta última cumpra o papel que o Estado se nega a exercer. No caso do ensino superior, essas transferências se dão predominantemente por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), além dos programas de benefícios de isenção fiscal oferecidos pelo BNDES. Nesse ponto, o discurso falacioso do Estado e o do setor privado convergem: trata-se de iniciativas e proposições que manifestam concretamente a preocupação com a formação do brasileiro e com o desenvolvimento do país!

De modo geral, a consolidação da mercantilização da educação e a formação de oligopólios educacionais têm ocorrido com base na incorporação de princípios e fundamentos do setor empresarial, ou seja, na otimização dos recursos. Como afirma Marilena Chauí (2001), “a Universidade está estruturada segundo o modelo organizacional da grande empresa, isto é, tem o rendimento como fim, a burocracia como meio e as leis do mercado como condição”. Essa fórmula – clássica do neoliberalismo – consiste na diminuição das despesas para o consequente aumento dos lucros. Assim, com vistas a assegurar um perfil rentável − à empresa, é claro −, torna-se necessária a precarização das relações de trabalho: redução de salários, perda de direitos, ameaças e cobranças pelo desempenho da instituição nas avaliações externas promovidas pelo MEC são alguns traços da rotina de professores das IES privadas.

Ao mesmo tempo, concorre para intensificar os contornos dramáticos desse quadro a expansão da modalidade EaD (educação a distância), que em 2010 fechou o ano com 973 mil alunos matriculados, o que corresponde a 30% de todos os universitários em instituições privadas. Nesse caso, a educação mediada pela tecnologia, que deveria servir para aproximar os extremos sociais, acaba por aprofundá-los. Contudo, para os empresários, o aliciamento desse recurso é tomado como mais uma vantagem mercadológica capitalista, sobretudo por potencializar sua capacidade de lucro.

Na outra ponta, os salários praticados nas IES privadas são – via de regra – aviltantes, o que obriga muitos profissionais a lecionar em várias instituições, seja para compor a renda, seja para se prevenir das demissões, muitas vezes arbitrárias. Nesse contexto, os professores se veem impedidos de desempenhar tarefas diretamente ligadas à sua função (e ao ensino superior, ou seja, ensino, pesquisa e extensão), absorvidos que estão por uma jornada de trabalho extenuante. No entanto, paralelamente a isso, ocorre um processo silencioso de captura da subjetividade dos docentes com objetivo de estabelecer uma competição interna, cuja face mais alarmante é a perda da autonomia. Como toda competição tem exigências, impõe-se que esses profissionais – para terem condição de competir – sejam aguerridos, “pró-ativos”, competentes e indiferentes às questões coletivas, o que os leva a um distanciamento de seus sindicatos e associações e permite, muitas vezes, que sejam – deliberadamente – vistos como mão de obra manipulável pelos patrões.

Precarização e intimidação

Se de um lado temos a perda da autonomia dos professores como uma ameaça à própria noção de função docente, de outro notamos que, por parte dos empresários da educação, a oferta de uma formação aligeirada tem exigido profissionais cada vez menos críticos e progressivamente mais alienados da prática educativa. Não é raro o relato de professores do ensino superior que têm seus conteúdos – planos e ementas de cursos –, bem como suas avaliações, elaborados por um terceiro que nunca sequer esteve em uma sala de aula. Essa tentativa, por parte dos patrões, de padronizar a prática pedagógica para garantir um rendimento mínimo nas avaliações externas evidencia de maneira cabal seu propósito de controle absoluto sobre a mercadoria que vendem.

Dessa forma, a reação e a resistência a essa prática de mercantilização da educação impõem grandes desafios. No estado de São Paulo, que acompanhamos mais de perto, tem sido cada vez mais difícil o enfrentamento com os patrões do ensino superior nas campanhas salariais organizadas por nossa federação, a Fepesp (Federação dos Profissionais de Educação do Estado de São Paulo), pois há um evidente conflito nas pautas apresentadas para negociação. Do lado de lá, a ofensiva é para subtrair direitos historicamente conquistados e que, vistos com a luneta do capital, representam entraves normativos à expansão dos lucros. Em razão disso, questões como plano de carreira, regulamentação da EaD e aumento real são deliberadamente ignoradas pelos patrões, que, por sua vez, promovem lobbies junto ao Poder Legislativo, a fim de que as regras do setor continuem a beneficiá-los.

Entretanto, a predominância de valores empresariais na organização das IES e a falta de regulamentação efetiva por parte do MEC têm imposto uma permanente ameaça, ainda que velada, que é o desemprego. Assim, os professores insatisfeitos com salários e condições de trabalho incorporam a responsabilidade incutida pelo patrão, de que o mercado funciona assim: os insatisfeitos que se mudem. A aceitação dessa ideia leva a um comportamento defensivo, porque nos faz crer que nada pode ser feito e, por isso mesmo, qualquer iniciativa coletiva deve ser vista como prejuízo ao próprio trabalhador.

Há também que se ressaltar a necessidade urgente de que o debate sobre a educação seja tomado como fundamento para um crescimento qualitativo e efetivo do Brasil, sobretudo para a população que ainda anseia conhecer na prática a longo prazo esse crescimento. Para validarmos o princípio democrático do direito à educação, sem, contudo, ignorar que o mercado do ensino privado não arrefecerá a curto prazo, precisamos assegurar o investimento de 10% do PIB na educação pública – que estimamos universal e de qualidade –, a fim de que ela seja o referencial para o setor privado, e não o contrário.

Enquanto não houver uma mudança radical nesse quadro, o próprio sentido de educação estará comprometido, posto que seu fim mais elementar não é atingido: em vez de promover a emancipação humana, produz lucro para o capital que só enxerga as camadas sociais C, D e E quando estas se apresentam como potencial mercado consumidor.

A forte presença do controle corporativo em um setor essencial como a educação provoca sérias fissuras na malha social, na medida em que os desdobramentos da transferência tácita da responsabilidade do Estado para a iniciativa privada têm autorizado o funcionamento de fábricas de diplomas com certificação vazia, para uma população que, embriagada pela democratização do acesso, ainda não se sabe enganada.

Andrea Harada Sousa é Professora de literatura, presidente do Sinpro Guarulhos e membro da coordenação estadal da CSP-Conlutas.

Ilustração: Daneil Kondo

Referências bibliográficas:
CHAUÍ, Marilena. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Ed. Unesp, 2001.INEP. “Sinopse da educação superior no Brasil”, 2009. Disponível em: www.inep.gov.br.

Este artigo foi publicado no Le Monde Diplomatique Brasil.

Redução de carga horária

2011-12-19T02:11:00.000-08:00

As Convenções Coletivas proíbem a redução imotivada de aulas e disciplinam as mudanças na carga horária causadas por alteração curricular ou redução no número de alunos. (veja links abaixo)

Mesmo nessas duas hipóteses, vale a regra de ouro: a escola tem que propor a alteração no número de aulas e caberá ao professor dar a última palavra. Caso ele não concorde com a proposta, a escola ou IES terá duas alternativas: manter a carga horária ou proceder à demissão sem justa causa.

Em hipótese alguma o professor deve pedir demissão por não aceitar a mudança. Muitas vezes, a redução é tanta que inviabiliza a permanência do professor na instituição. Nesse caso, é mais vantajoso ser demitido por uma carga horária maior.

Entretanto, se a iniciativa de reduzir a carga horária partir do professor, a escola ou a IES também não é obrigada a aceitar. Restará ao docente manter o mesmo número de aulas ou pedir demissão.

Redução de carga horária por mudança curricular ou supressão de disciplina
A escola ou a IES deve propor formalmente a alteração na carga horária e o professor deve responder por escrito no prazo de cinco dias.

Se não houver concordância e a empresa decidir demitir o professor, deve fazê-lo até o dia que antecede o início do recesso. Caso contrário, estará sujeita ao pagamento da Garantia Semestral de Salários.

Prioridade na atribuição de aulas
O professor que sofreu redução de carga horária também tem prioridade na atribuição de aulas que vierem a surgir, desde que possua habilitação. Ainda assim, a transferência de disciplina ou curso depende da concordância do professor. (veja links abaixo)

Outras alterações no contrato de trabalho
Não apenas a mudança de carga horária, mas qualquer alteração do contrato de trabalho exige a mútua concordância, em documento que deve detalhar as novas condições contratuais.

Por exemplo, se o professor for convidado a aceitar uma nova função e não aceitar, a escola não poderá exigir que ele peça demissão.

Nos links abaixo você encontra mais explicações e as cláusulas das convenções coletivas:

Irredutibilidade de carga horária e de salário

Redução de carga horária por mudança curricular ou supressão de disciplina

Prioridade na atribuição de aulas

Transferência de disciplina ou curso

Tirado do site da Fepesp.

Demissão no final do ano letivo: fique de olho!

2011-12-06T02:20:00.000-08:00

A Garantia Semestral de Salários fixa os prazos de comunicação da dispensa sem justa causa. Ela é um direito assegurado nas Convenções Coletivas dos professores de Ensino Superior e Educação Básica.

No final do ano letivo, o professor deve ser avisado até o dia que antecede o início do recesso escolar e o aviso prévio deve ser indenizado. No Sesi, os professores devem ser comunicados até o dia 15/12 e no Senai, dia 17/12.

Essas condições se aplicam inclusive quando a demissão decorrer de mudança na grade curricular que provoque supressão de disciplina e/ou fechamento de turma.

A Lei 12.5606/2011, sobre o aviso prévio proporcional por tempo de serviço, não alterou as regras de comunicação de dispensa previstas na Convenção Coletiva.

Veja as regras de cada um dos seguimentos:

Educação Básica

Ensino Superior

Sesi

Senai

Charge: Laerte

Leia aqui as orientações para pedir demissão no final do ano.

Texto tirado do site da Fepesp.

Nova tabela do fator previdenciário achata ainda mais o valor da aposentadoria dos trabalhadores

2011-12-02T02:45:00.000-08:00

Charge: Laerte

"Como nos últimos anos, o valor inicial das aposentadorias está, em média, 0,5% mais achatado a partir de 1º/12. Os menos afortunados serão os homens que se aposentarem aos 61 anos de idade: vão amargar uma beliscada de 1%, o dobro da média.
A mudança decorre da divulgação, pelo IBGE, da tábua de mortalidade referente a 2010, que passa a ser usada no cálculo do fator previdenciário a partir de 1º/12/2011".

Leia na íntegra o texto "Sem surpresa, fator previdenciário abocanha um pouco mais" (clique aqui) escrito pela Professora Silvia Barbara, diretora da Fepesp e do Sinpro SP.

Quer pedir demissão neste final de ano?

2011-11-30T02:38:00.000-08:00

Então siga as instruções:
o

As Convenções Coletivas disciplinam o pedido de demissão no final do ano letivo. Elas estabelecem o período em que a demissão deve ser comunicada e asseguram ao professor o direito ao recesso. A recém-aprovada lei do aviso prévio proporcional vale somente para as demissões sem justa causa.

Se você decidiu mudar de emprego, formalize sua decisão nos sete dias que antecedem o início do recesso. Comunique sempre por escrito (há modelos de cartas abaixo) e em duas vias. Guarde a cópia protocolada pela escola.

As normas específicas e o modelo de carta de demissão para cada segmento da categoria estão nos links abaixo:

Educação Básica

Ensino Superior

Sesi e Senai

Tirado do site da Fepesp.

10% do PIB na Educação Pública Já!

2011-11-23T05:02:00.000-08:00

A campanha pela aplicação dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação Pública tem o objetivo de destinar mais recursos e investimentos no setor. Essa campanha já articulou com diversos setores e organizações envolvidos a preparação desse movimento nacionalmente. Além disso, no mês de setembro foram organizados comitês nas regiões, e lançamentos regionais da campanha com atividades e palestras, debates, atos e seminários.

Por que?

A educação é um direito fundamental. Pode ampliar a leitura de mundo e comprometer as pessoas com uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”. No entanto, o Estado brasileiro não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil possui mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população está alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

O Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (1997), a partir de um diagnóstico da realidade educacional, indicou metas para a universalização do direito de todos à educação que implicavam um investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC e veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Passados 14 anos, a proposta do governo para o PNE em debate no Congresso Nacional define a meta de 7% do PIB para a Educação em… 2020!

Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fiscais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção… Há verba, é preciso reverter as prioridades, garantindo o investimento público na implementação dos direitos sociais universais.

Texto tirado do site da CSP-CONLUTAS.

Está sendo realizado um plebiscito dessa campanha em todo país. Venha à sede do Sinpro Guarulhos para votar. As votações se encerram em 06/12/2011.

10% JÁ! POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA TODOS!

Ensino a Distância rebaixa qualidade da educação no país

2011-11-22T10:04:00.000-08:00

A maioria dos alunos que cursam essa modalidade de ensino é constituída por pessoas com baixo poder aquisitivo.

Por Lúcia Rodrigues

Um em cada cinco estudantes universitários brasileiros está matriculado em cursos de Educação a distância (EAD) no país. A nova modalidade educacional surgiu no final da década de 1990, mas foi nos anos 2000 que esse formato de curso ganhou projeção.

O número de vagas oferecidas por empresas educacionais aumentou exponencialmente nesse período. Em 2000 eram 5.287 alunos matriculados em graduações a distância, em 2009 o total de universitários inscritos saltou para 838.125.

O último dado oficial sobre o número de alunos matriculados nesse tipo de formato é o do Censo da Educação Superior de 2009. Mas a rapidez com que os cursos de educação a distância se dinamizaram no país leva a crer que, hoje, a cifra já ultrapassou a casa de um milhão de estudantes matriculados em graduações oferecidas nessa modalidade.

Aparentemente democrática por ampliar o acesso à educação superior para um maior número de estudantes, a medida embute, na verdade, um forte componente ideológico. Cria no estudante a ilusão de que a qualificação garantirá o exercício pleno da profissão escolhida.

Mascara a ausência de políticas efetivas dos governos federal e estaduais para suprir em quantidade satisfatória a falta de vagas presenciais em instituições públicas do país. Escamoteia o problema central e desencadeia outro seríssimo ao facilitar o rebaixamento na qualidade do ensino dos cursos oferecidos a distância.

Na verdade, o ensino a distância foi o formato encontrado pelos governantes para diplomar pobres em massa e responder as metas educacionais impostas por organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, a OMC.

Por isso, a garantia da qualidade dos cursos de graduação a distância não é a preocupação central desses dirigentes. Ao invés de investirem pesadamente na expansão de vagas em instituições públicas presenciais, enaltecem o “caráter democrático” desse modelo educacional que permite a um número expressivo de estudantes cursarem uma faculdade privada a distância.

“Conseguiram grudar a ideia de que o ensino a distância equivale à democratização do acesso. Além disso, rotulam quem questiona esse tipo de curso, como retrógrado”, ressalta César Augusto Minto, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, a Adusp, e professor da Faculdade de Educação da USP, ao se referir à postura dos dirigentes governamentais e dos donos das empresas educacionais que disponibilizam graduações a distância. Segundo o docente, é difícil se contrapor a essa façanha ideológica que vendeu a ideia de que a democratização do ensino passa pela educação a distância.

Esses cursos foram introduzidos no país pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Mas a administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a iniciativa e a ampliou. Em 2002, eram 40.714 matrículas; em 2006, o número havia pulado para 207.206, dois anos depois, em 2008, o total de estudantes matriculados chegou a 727.961. Embora se saiba que a administração da presidente Dilma Rousseff deu continuidade a essa medida, os números oficiais a respeito ainda não foram publicizados.

Péssima qualidade

O Censo da Educação Superior de 2009 aponta que, naquele ano, o Ministério da Educação reconhecia 844 cursos de graduação a distância no país distribuídos em 5.904 polos de apoio presencial. Duzentas e vinte e duas instituições estavam credenciadas junto ao MEC para oferecer cursos de Educação a distância. A maioria esmagadora dessas instituições é privada e está concentrada nas regiões sul e sudeste.

Os críticos do modelo consideram esse formato uma mina de ouro para os donos das faculdades, que conseguem aumentar ainda mais seus lucros. “Esses cursos têm forte teor mercadológico. Por isso, não se preocupam com a qualidade do ensino. As empresas tinham esgotado a capacidade de ampliar seus lucros e resolveram apostar nesse filão”, explica o dirigente da Adusp.

Esse tipo de curso permite o barateamento das mensalidades, porque consegue ampliar exponencialmente o número de alunos matriculados por turma, além de reduzir o total de professores. Os donos das faculdades também economizam com gastos de energia elétrica, água e funcionários, porque não há um campus para os estudantes frequentarem.

O curso é praticamente todo online. E o aprendizado é mediado basicamente pelo computador. Não há um espaço físico onde o estudante possa ir estudar, diariamente. A parte presencial do curso exigida pelo Ministério da Educação também ocorre de forma precária. Em algumas oportunidades definidas, o aluno se dirige a um local, chamado de polo, que a instituição disponibiliza para esses momentos presenciais. “Essa é uma forma capciosa, encontrada para dizer que o aluno tem aulas presenciais”, frisa o professor César.

Na atividade, o estudante continuará a não ter o contato direto com um professor. O docente leciona simultaneamente para milhares de estudantes espalhados em vários polos da instituição distribuídos pelo país, por meio de uma televisão ou de um telão instalados em uma sala. A Unip (Universidade Paulista), uma das maiores empresas privadas da área, tem mais de 100 polos no país, só na capital paulista são 20 locais.

O aluno não interage com o professor, só ouve as informações que são disseminadas na tela. Quem o acompanha presencialmente é um tutor que, na maioria dos casos, é aluno de pós-graduação, sem formação específica na área disciplinar que está sendo abordada na tela. As tutorias polivalentes respondem por várias matérias.

Os estudantes dos cursos a distância não têm como verbalizar suas dúvidas ao professor, nem mesmo intervir durante a explanação do docente. É o tutor quem faz a intermediação por meio da triagem de perguntas encaminhadas por escrito para o e-mail do professor que se encontra do outro lado da tela. Há casos em que apenas uma pergunta por polo é encaminhada ao docente. Não há tempo hábil para atender à demanda de questionamentos na hora. “O processo pedagógico é todo truncado. Uma pessoa fala em uma videoconferência, outra acompanha os alunos e outra fica responsável pelos trabalhos. Não há nenhuma articulação entre os vários segmentos. É uma situação de precariedade total, que só se justifica pela falta de preocupação com a qualidade do ensino”, enfatiza o dirigente da Adusp.

Este fragmento foi tirado do texto publicado na Caros Amigos.

Parecer é favorável a limite de alunos por classe

2011-11-21T04:57:00.000-08:00

Há um parecer favorável à lei que limita o número de alunos em classes da educação básica. O documento encontra-se na Comissão de Educação do Senado e ainda precisa ser incluído na pauta para votação.

O PL 504/2011 fixa o número máximo de alunos em 25 na pré-escola e dois primeiros anos do ensino fundamental e em 35, nas classes do 3º ao 9º ano e do ensino médio.

A proposta altera o parágrafo único do artigo 25 da LDB. Segundo o texto, a lei passaria a vigorar no mês de janeiro subseqüente à sua publicação.

Se o parecer vier a ser aprovado na Comissão de Educação, o projeto poderá ir direto para análise na Câmara sem ter de passar pelo plenário.

Charge: MOA

Outra proposta:

Na mesma comissão, um projeto que trata do mesmo assunto espera há seis meses um parecer. A proposta já foi aprovada na Câmara em setembro de 2009 e, além de estabelecer o número máximo de alunos por classe nas escolas públicas e privadas, também trata da duração da jornada escolar nas escolas públicas.

Tirado do site da FEPESP.

Pelo atendimento integral da educação infantil na rede oficial

2011-11-11T09:05:00.000-08:00

As declarações do atual Secretário de Educação, Moacir de Souza, sobre o mau uso do dinheiro público por parte significativa das escolas conveniadas causaram indignação imediata na vereadora Eneide de Lima.

O SINPRO GUARULHOS vem denunciando irregularidades na rede conveniada da cidade desde 2006, quando Eneide estava à frente da Secretaria da Educação Municipal.

Naquele ano denunciamos a creche conveniada Amor ao Próximo, que obrigava os professores a assinarem um contrato de trabalho voluntário. No início de 2007, a APEP – apadrinhada pelo então vereador Ulisses do PT – deixou aproximadamente 50 professores sem salários. A alegação da ausência de pagamento foi, no mínimo, esdrúxula: por desconfiar do banco, a então presidente sacou 86 mil reais, guardou em sua casa e foi assaltada no mesmo dia. No Núcleo Batuíra ocorriam sistemáticos atrasos nos pagamentos dos salários.

Desse período para cá são sucessivas denúncias até culminar nos últimos casos: Jd. Jacy, Deus Vivo e Associação Guarulhense de Voluntários, todos mencionados pelo secretário Moacir.

O SINPRO, desde as primeiras denúncias, sempre investiu no diálogo com a Secretaria de Educação a fim de que houvesse regulamentação, porque entendemos ser a prática da maioria das entidades conveniadas ilegal do ponto de vista trabalhista e do ponto vista tributário, o que fatalmente desemboca nas prestações de contas. Basta lembrar que a APEP atrasou salários por cinco meses e apresentou prestação de contas do período como se houvesse efetuado tais pagamentos.

Depois de muita mobilização demonstramos e conquistamos o reconhecimento legítimo de representar os professores das entidades conveniadas. Foi esse reconhecimento – alinhavado pela Subgerência do Trabalho em Guarulhos – que permitiu assegurarmos o pagamento das professoras das três entidades citadas, assim como possibilitou que fosse firmado um Acordo Coletivo de Trabalho na APAE de Guarulhos.

Nossa posição, contudo, é de que o município se responsabilize pela oferta integral de vagas na educação infantil na rede pública municipal. Os convênios devem acabar, seja porque a educação que promovem está muito aquém dos parâmetros para a educação infantil, seja porque esses mesmos convênios são – por vezes – utilizados como quintal eleitoral, seja porque os contratos de trabalhos são extremamente precarizados, ou ainda porque seu caráter é provisório e emergencial.

Nesse sentido, nós não nos importamos com a disputa eleitoreira em curso, não somos ligados a nenhum grupo político que compõe o governo ou a câmara. Defendemos que todas as denúncias que envolvem desvio de dinheiro público devam ser rigorosamente apuradas e, caso sejam comprovadas, os responsáveis devem ser submetidos às punições previstas por lei. Enfatizamos ainda a necessidade tardia de que esses problemas sejam tratados com a responsabilidade que o atendimento da educação infantil exige.

Diante disso, é essencial que a atual gestão apresente uma política verdadeiramente voltada para atender o ensino infantil - obrigação esta, de acordo com a legislação educacional vigente, única e exclusiva das prefeituras de cada município.

SINDICATO É PRA LUTAR!

2011-11-08T04:05:00.000-08:00

A publicação dos resultados do ENEM por escola e o conseqüente ranqueamento nos coloca diante de diversos questionamentos de caráter pedagógico e de caráter político.
Desde que tem sido divulgado na forma de ranking que algumas questões se tornam imperativas e, por isso mesmo, inadiáveis em relação ao ENEM.
A primeira delas diz respeito às políticas públicas para a educação: as avaliações são muitas e apesar de revelarem uma ou outra questão relevante, via de regra são exames para constatar o que pode ser visto a olho nu. No caso do ENEM vimos perplexos a enorme quantidade de matérias na grande imprensa que destacaram o fosso que existe entre a escola pública e a escola privada.
Nesse ponto, reflexões elementares tornam-se oportunas, como, por exemplo, o descaso acintoso dos governos com a educação pública, a remuneração dos professores da rede pública e privada – salvo raríssimas exceções -, cujos salários são sabidos por toda sociedade, as condições de trabalho e a crescente conversão de educação em mercadoria. Outra questão ainda nesse ponto diz respeito às camadas sociais que se vêem representadas no topo do ENEM: são famílias que podem pagar muitas vezes mais numa mensalidade escolar do que a grande maioria da população recebe como salário mensal. Fosse apenas a indignação que esse fato causa, em si mesmo, e estaríamos diante de um problema, relativamente, menor.
No entanto, o ENEM tem servido há anos como recurso mercadológico que só interessa aos empresários da educação, promovendo enorme constrangimento entre professores, alunos e demais sujeitos envolvidos no processo da educação. Já que o resultado corrente da publicação do ENEM desemboca na tentativa de culpabilizar os professores pelo desempenho que a escola apresenta.
É curioso, também, o fato de que o ranking seja divulgado às vésperas da renovação de matrículas das escolas particulares, do mesmo modo é curioso que entre as escolas particulares torne-se usual uma concorrência em torno de um resultado que, por estar na pauta do dia, assegura às famílias/ clientes uma ilusão instantânea que garante sucesso para seus filhos no futuro.
Ora, é fundamental tratarmos dos aspectos ideológicos enraizados em avaliações como estas, pois como sistema nacional de ensino é no mínimo duvidoso que os resultados desses exames sejam praticamente ignorados pelas melhores universidades do país – por sinal públicas – e tão valorizados pelas universidades privadas que o utilizam como parâmetro para a concessão de bolsas na modalidade PROUNI.
Mais grave ainda é o fato do ENEM legitimar a divisão das escolas entre as boas e as ruins, leia-se as escolas da e para a elite e as escolas do e para o povo. Nesse sentido, os aspectos ideológicos recaem sobre os pedagógicos: se há mais de dez anos se constata a mesma coisa com o ENEM , sem que haja uma proposta efetiva para mudança desse quadro, para quê se avalia? Aliás de que avaliação tratamos quando o foco é designar qualidade ou não? Assim , o ENEM além de não resolver os graves e históricos problemas da educação brasileira, ainda os acentua, incentivando a oferta de uma escola apostilada, padronizada e pasteurizada que segrega ao invés de emancipar.

Sesi responde a questionamentos

2011-11-03T04:00:00.000-07:00

Os representantes dos sindicatos reuniram-se em 25/10 com o Sesi/Senai para debater os assuntos relacionados ao fim de ano letivo. O encontro faz parte da comissão de acompanhamento, prevista no Acordo Coletivo.

A pauta dos professores e técnicos levada ao patrão incluía procedimentos ligados a mudanças na matriz curricular, atribuição de aulas, implementação do tempo integral, enxugamento de turmas em algumas unidades e demissões.

O Sesi informou que em 2012 cerca de 20 centros educacionais serão transferidos para novos prédios. E que, na hipótese de haver fusões de escolas, o Sesi procurará manter os professores.

Entretanto, como nos anos anteriores, o Sesi quer dar prioridade a professores que trabalham em jornada integral. Aos professores que não tenham disponibilidade, poderão ser oferecidas vagas em outras unidades.

Para a atribuição de aulas, inclusive ampliação na carga horária, também será considerado o trabalho concomitante na rede pública. Só depois de esgotadas as possibilidades de aproveitamento é que ocorrerão dispensas.

Os dirigentes lembraram as hipóteses em que os professores gozam de estabilidade provisória: representação sindical, período pré-aposentadoria, garantia à gestante e pós-doença ocupacional.

Os sindicatos voltaram a defender transparência no processo, informações claras e prazo razoável para que os professores trabalhem com tranquilidade.

Grade curricular

Segundo o Sesi, em 2012 haverá ampliação de uma aula de Língua Portuguesa e uma de Matemática do 6º ao 9º ano. Para o 6º ano, que passa a ser integral, serão adicionadas mais duas aulas de Inglês , duas de Educação Física e duas de Arte, além de orientação de estudos.

Pendências

Na reunião, os professores tiveram retorno sobre dois temas questionados em 07/6, que haviam ficado sem resposta.

Sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos que atuam no laboratório do ABC (unidade Mário Amato) e de Bauru, o Senai diz que a atividade não é insalubre, visto que o setor de segurança do trabalho concluiu que a exposição a agentes nocivos se dá "ocasionalmente" e que existe o uso regular de equipamentos de proteção. Diante dessa resposta, os dirigentes de Bauru e ABC pediram uma formalização, com detalhamentos técnicos, para avaliação posterior.

No caso do Sesi Jundiaí (CE-021), a Fiesp diz que o relógio de ponto permanece quebrado - esperando conclusão da compra de novo equipamento -, mas que as frequências dos professores estão sendo registradas corretamente de outra forma.

Tirado do site da nossa Federação.

Está se aposentando?

2011-11-01T04:17:00.001-07:00

Se você já tem tempo de serviço e decidiu aposentar-se, deve dar entrada no mês de novembro. A partir de 1º de dezembro entra em vigor nova tabela do fator previdenciário que deve achatar o valor inicial da aposentadoria em 0,5%, como nos anos anteriores. Saiba mais aqui.

O SINPRO GUARULHOS OFERECE GRATUITAMENTE UM SERVIÇO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA APOSENTADORIA AOS PROFESSORES FILIADOS. INFORMAÇÕES: 2472-7098.

29/10 às 20h: Noitada Cultural

2011-10-28T03:10:00.000-07:00

Em conjunto com a Cia Brancaleone de Teat(r)o, realizaremos a Noitada Cultural neste sábado. O Cine-Clube Precário exibirá o filme "Trem da Vida".

* Este e muitos outros títulos compõe o acervo da nossa deveteca, disponível para todos os sindicalizados. Compareça na sede do Sinpro e conheça. Você pode levar até três filmes por semana gratuitamente.

A Noitada ocorre todo último sábado de cada mês no Quintal Sinpro-Brancaleone: Rua Maria Lucinda, 53 - Vila Zanardi. Entrada franca.

Informações sobre o Colégio Batista Crescer

2011-10-25T03:50:00.000-07:00

Após meses de tentativas, houve uma reunião nesta última sexta-feira com representantes do Batista (que resultou da panfletagem realizada pelo sindicato na porta da escola na manhã do mesmo dia). O mantenedor assinou um termo, pronto desde setembro, se comprometendo a regularizar a situação trabalhista do Professores.
Consideramos uma conquista, porém há muita luta pela frente. Precisamos garantir que o termo seja cumprido.
Se você é Professor/a do Batista, ligue no seu sindicato para mais informações: 2472-7098.

SINDICATO É PRA LUTAR!

VITÓRIA: Professores da FIG Unimesp vencem ação!

2011-10-25T03:38:00.000-07:00

Os professores da FIG Unimesp vão receber os valores das multas por atrasos de salários a que têm direito com a vitória da ação movida pelo Sinpro Guarulhos. Em decisão de 05/10, o Judiciário obriga o pagamento dos valores, devidos desde 2007.

Uma assembleia dos professores decidiu, em 18/10, autorizar o sindicato a negociar a forma de pagamento. A FIG havia indicado um imóvel para garantir o pagamento, mas o sindicato não concordou.

Assim, a juíza do caso nomeou um administrador Judicial, que deve verificar as contas da instituição e apresentar uma saída para o impasse.

Ao todo, a faculdade deve cerca de R$ 760 mil a 99 docentes. Na época dos atrasos, eram cerca de 150 prejudicados, mas alguns abriram mão do direito, contrariando orientação do Sinpro.

Outra assembleia está marcada para 03/11, quando serão avaliados os resultados da conversa entre o Sinpro e a FIG.

Em 2007, em virtude de constantes atrasos no pagamento dos salários, os professores fizeram protestos. O Sinpro reuniu-se várias vezes com o reitor administrativo, mas não houve sucesso.

Somados os períodos, chegou-se a 100 o número de dias de atraso durante o ano. Em maio de 2008, o Sinpro propôs ação para que a instituição pagasse as multas previstas na Convenção Coletiva.

SINDICATO É PRA LUTAR!!

Colégio Batista Crescer - “Educação por princípios”: a diferença entre o discurso e a prática

2011-10-21T03:45:00.000-07:00

Muitas foram as denúncias trazidas ao Sinpro pelos professores do Colégio Batista Crescer no mês de junho/11 e que apontam para o não cumprimento da legislação trabalhista, tanto em relação à CLT como a Convenção Coletiva de Trabalho. Para melhor compreensão da gravidade dos problemas trabalhistas desse colégio, relacionamos abaixo algumas delas.

1) A escola não recolhe INSS, embora desconte dos salários dos professores.

2) Não recolhe Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

3) Alguns professores ainda trabalham sem registro em carteira.

4) A escola descontou dos professores sindicalizados a contribuição associativa e não repassou ao sindicato.

5) O desconto referente a contribuição assistencial que deveria ser efetuado no pagamento dos professores em junho/2011 e repassado ao sindicato em julho do mesmo ano, não foi realizado pela escola e, ao ser cobrada pelo sindicato, descontou arbitrariamente dos professores no mês de agosto.

6) Atrasa constantemente o pagamento dos salários – para alguns professores esse atraso já chegou a ultrapassar 30 dias.

7) A maioria dos professores ainda não recebeu pagamento de férias.

8) As cestas básicas, garantidas pela Convenção Coletiva de Trabalho, não são fornecidas.

9) Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho, em escolas que tenham educação infantil e ensino fundamental, o salários dos professores devem ser os mesmos, independentemente do segmento no qual exerçam suas funções. No colégio Batista Crescer, os salários das professoras de educação infantil são inferiores aos das professoras do fundamental I.

10) Embora a Convenção Coletiva de Trabalho garanta o pagamento de horas extras quando os professores desenvolvem atividades fora de seu horário habitual de trabalho, o colégio não remunera seus professores quando os mesmos trabalham em eventos realizados aos sábados.

11) Ainda segundo a Convenção Coletiva de Trabalho, as escolas que exigirem o uso de uniformes por parte dos professores devem fornecer dois deles por ano. No colégio Batista Crescer os professores são obrigados a comprar seus uniformes.

É importante ressaltar que por várias vezes tentamos resolver essas questões por meio de reuniões realizadas tanto no sindicato como na Sub Gerência Regional do Trabalho. Em junho desse ano os professores reunidos em assembleia no sindicato, decidiram pela greve caso o mantenedor não apresentasse uma proposta de regularização das pendências trabalhista relatadas acima. Nessa ocasião a instituição apresentou aos professores uma proposta para regularizar tal situação, fazendo com que os mesmos desistissem da greve com a expectativa de que tais propostas seriam cumpridas. Assim, foi redigido, o termo de compromisso que deveria ser assinado pelo mantenedor, de modo a formalizar as propostas apresentadas entretanto até hoje esse termo não foi assinado, pois o mesmo, apesar das inúmeras vezes que tentamos falar com ele, não compareceu mais ao sindicato.

“Colégio Batista Crescer – educação por princípios”, essa é a mensagem que ouvimos quando telefonamos para a escola. A pergunta que não quer calar: quais são esses princípios? Certamente não são aqueles que devem ser usados como modelo de educação.

Não é hora de pedir demissão!

2011-10-19T08:26:00.000-07:00

Se você já decidiu mudar de escola no próximo ano, ainda é cedo para fazer a comunicação.
E não se esqueça: procure sempre a orientação do sindicato antes de formalizar seu pedido.

CONVOCAÇÃO

2011-10-17T03:37:00.000-07:00

O Sinpro Guarulhos convoca professores da FIG que possuem ação trabalhista pelo sindicato para Assembleia a realizar-se no dia 18 de outubro de 2011, às 19h, na sala 650 para tratar da seguinte ordem do dia:

a.) Esclarecimentos sobre o processo de multas referentes à 2007;

b.) Autorização para o Sindicato negociar um acordo judicial para pagamento das referidas multas.

Ligue em nossa sede para mais esclarecimentos.

Andréa L. Harada Sousa - Presidente

Hoje é nosso dia!

2011-10-15T06:52:00.000-07:00

Abono Especial/PLR

2011-10-07T04:13:00.000-07:00

Professora, Professor:
Fique de olho: até 15/10 as escolas do Ensino Básico devem realizar o pagamento do Abono Especial, que corresponde a 21% sobre seu salário.
Todo Professor, independentemente do tempo de serviço, tem esse direito.
Caso você não receba, ligue no Sinpro. As denúncias podem ser anônimas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

2011-09-30T06:43:00.000-07:00

Este texto tem por finalidade esclarecer as ações do Sinpro pela garantia e ampliação dos nossos direitos.
A categoria dos professores possui uma série de especificidades. Elas justificam a existência de Convenções e Acordos Coletivos, que são aditivos da CLT. Tanto as Convenções quanto a CLT descrevem direitos que são resultados de anos de luta dos trabalhadores.
Um exemplo é o registro em carteira. De acordo com a Constituição Federal, Capítulo II, art. 7º, todo trabalhador tem direito a proteção contra a despedida arbitrária, que prevê a indenização compensatória, dentre outros (seguro desemprego, recolhimentos de INSS e FGTS, 13º e férias, salário família, etc.), garantidos unicamente pelo registro. Estamos falando de um conceito conhecido como “Direito Indisponível”, ou seja, direitos dos quais não podemos abrir mão. Não podemos abrir mão porque, além de ser nossa única garantia, precisamos considerar que pertencemos a uma categoria, e quando consentimos em trabalhar sem registro, agimos de forma individualista e acabamos dando margem para que as instituições desrespeitem esse e outros tantos direitos dos nossos colegas; outra questão importante é que nenhum de nós está isento de necessitar do registro, seja porque sua ausência lesa o próprio trabalhador, seja porque esta mesma ausência lesa também a previdência e a receita federal, já que sem os registros não se efetua os recolhimentos devidos.
Nota-se, assim, que o descaso do patrão vai além da obrigação de pagar pesadas multas, pois viola o que chamamos de direito de ordem social: o direito ao trabalho, a valoração do trabalho, a dignidade da pessoa humana, e um conjunto de regras estabelecidas no estado burguês para remunerar a exploração da mais-valia, ainda que, intelectual.
Nenhuma mantenedora pode justificar suas práticas irregulares, como a de manter o trabalho informal, a partir da escolha dos funcionários, pois essa prática, independentemente do motivo, é criminosa. Nenhum funcionário pode abrir mão dos seus direitos. Devemos, pelo contrário, nos unir para lutar por melhores salários e condições de trabalho.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Noitada Cultural - 01/10 às 20h

2011-09-28T09:08:00.000-07:00

Neste sábado, aqui no Quintal, tem Noitada Cultural, realizada pelo Sinpro Guarulhos e pela Cia Brancaleone de Teat(r)o.
Exiberemos o filme "V de Vingança".

O Cibe-Clube Precário é gratuito... e quem vem tem direito a pipocas feitas no melhor estilo Brancaleone.

Contamos com a sua presença!
(Este filme faz parte do acervo da nossa devedeteca, que disponibiliza até 3 filmes por semana gratuitamente aos Professores sindicalizados).
Nosso Quintal fica na Rua Maria Lucinda, nº 45 - Vila Zanardi.

Outubro é mês de Abono Especial

2011-09-26T05:01:00.000-07:00

Professora/Professor, bom dia!

A Convenção Coletiva do Ensino Básico garante, até 15 de outubro, o pagamento aos Professores de 21% sobre o salário; essa porcentagem é referente ao Abono Especial, conhecido também como PLR.
Todo Professor, independentemente do tempo de serviço na escola, tem direito ao recebimento integral do abono.
Algumas escolas diluem esses 21% no reajuste salarial, concedendo 1,75% a mais do aumento definido por lei. Caso você queira confirmar se seu salário já está com o abono diluído, traga seus holerites (desde fevereiro desse ano) para fazermos a conta.

Informe sobre a NOITADA CULTURAL

2011-09-23T04:27:00.001-07:00

Professora/Professor:

A Noitada Cultural do mês de setembro foi adiada para o próximo sábado, dia 01 de outubro, às 20h. O Cine-Clube precário exibirá o filme "V de Vingança".

Contamos com sua presença.

A arte aproxima, denuncia, transforma, revoluciona!

Amanhã tem curso no Sinpro

2011-09-16T04:18:00.000-07:00

Saiba dos seus direitos!

O curso "Entendendo a Convenção Coletiva" é voltado para Professores e Professoras que lecionam no Ensino Básico da rede privada. Será neste sábado, 17/9, das 8h às 12h em nossa sede: Rua Maria Lucinda, 53 - Vila Zanardi. É gratuito.

Para se inscrever, ligue ou compareça no Sinpro.

Contamos com sua presença!

Atraso no pagamento

2011-09-12T04:47:00.000-07:00

Muitos Professores manifestam dúvidas quanto ao prazo para pagamento de salários. De acordo com a CLT e com nossa Convenção Coletiva, a data máxima para a efetivação do pagamento é sempre o 5º dia útil subseqüente ao mês trabalhado (e nunca pode exceder o dia 07).
É prática de algumas escolas pagar após o prazo determinado por lei e coagir os Professores a assinarem os holerites com data retroativa; quando isso ocorre, não conseguimos comprovar o atraso, nem exigir o pagamento de multas e as devidas regularizações. Se isso estiver acontecendo na instituição em que leciona, entre em contato com o Sinpro. As denúncias podem ser anônimas.

Ensino Superior...

2011-09-08T06:04:00.000-07:00

Nossa categoria enfrenta muitos problemas dentro e fora da sala de aula.
No Ensino Superior estamos nos deparando com momentos difíceis no que diz respeito às condições de trabalho, negociações salariais, reduções arbitrárias de carga horária (e, como consequência, reduções de salário), precarização do trabalho e do ensino com o crescimento do EaD (particularmente no nível superior), entre outros. Casos recentes aqui em Guarulhos, como a situação enfrentada pelos Professores da Unifig no final de 2010 e o elevado número de demissões da antiga Faculdade Torricelli (atual Anhanguera), comprovam este fato.

Leia aqui o texto sobre as ações da nossa Federação na CPI do ensino superior privado da Assembleia Legislativa.

Curso de Convenção Coletiva

2011-09-01T05:51:00.000-07:00

No dia 17 de setembro realizaremos um curso que abordará as principais dúvidas da Convenção Coletiva. O curso é destinado aos Professores que lecionam em escolas particulares de Educação Básica (para os níveis Infantil, Fundamental I/II e Médio). Posteriormente ofereceremos outros cursos para Profesores do Ensino Superior, do Sesi e do Senai.
É de extrema importância a presença de todos, pois a luta pelos nossos direitos pressupõe o conhecimento dos mesmos.
Para as incrições, basta comparecer em nossa sede e preencher uma ficha. Aceitamos também inscrições por telefone (2472-7098) e e-mail (sinproguarulhos@gmail.com).

Entendendo a Convenção Coletiva do Ensino Básico
Data: 17/09/2011 - sábado.
Horário: 8h às 12h.
Local: Sede do Sinpro Guarulhos - Rua Maria Lucinda, 53 - Vila Zanardi - Guarulhos SP.

Nossas últimas vitórias

2011-08-29T05:06:00.000-07:00

Professores e seu sindicato conquistaram nos últimos meses algumas vitórias para nossa categoria, que resultaram do processo de Tentativa Direta.
Como isso funciona?
Após recebermos denúncias de irregularidades nas escolas, o Sinpro convoca os mantenedores para uma reunião em que, com a constatação dessas denúncias, são cobradas as devidas regularizações.
Seguem algumas de nossas últimas vitórias:
- Na E.E.I. Abelha Rainha, as Professoras, antes registradas com outra denominação, tiveram seu registro modificado no mês de agosto;
- No Serrano Guardia os Professores conquistaram o direito ao recebimento das janelas e de horas-extras retroativas, além do abono de faltas;
- A criação de um Acordo Coletivo para Professores da APAE. Leia: http://sinproguarulhos.org.br/acordo_coletivo_apae.pdf
- Professores que lecionam no Colégio Cleart tiveram os 30 dias de férias garantidos e, a partir de agora, receberão as multas descritas na CLT em caso de atraso no pagamento;
- Professores do Colégio Saint Marie que trabalhavam sem registro serão registrados no próximo mês e no Centro Educacional Geração 2000 os registrados estão todos regularizados. Somente assim garantimos os devidos recolhimentos de FGTS e INSS, além de contar tempo para aposentadoria - lembre-se que aposentadoria do professor é diferente das outras...
Para procedermos contra as escolas que desrespeitam nossos direitos, dependemos das informações dos Professores. Caso a escola em que trabalha esteja descumprindo a Convenção, ligue no Sinpro Guarulhos e denuncie. As denúncias podem ser anônimas.

Sindicato é pra lutar!

Noitada Cultural - 27/8 às 20h

2011-08-22T04:48:00.001-07:00

Neste fim de semana, o Sinpro Guarulhos e a Cia Brancaleone de Teat(r)o realizam a Noitada Cultaral. Será exibido no Cine-Clube Precário o filme "O Mágico".

Com roteiro original de Jacques Tati e direção de Sylvain Chomet, de "As Bicicletas de Belleville", a animação "O Mágico" conta a história de um artista que está em decadência, pois sua fase de glória está sendo roubada por estrelas emergentes do rock. Forçado a aceitar tarefas cada vez mais obscuras, como se apresentar em bares falidos e festas no jardim, ele conhece uma jovem fã que muda sua vida para sempre.

Sábado - 27/8 às 20h no Quintal: Rua Maria Lucinda, 45 - Vila Zanardi - Guarulhos SP

A entrada franca.

E tem pipoca, feita no melhor estilo Brancaleone, de graça!

Se chover, venha assim mesmo - o Cine-Clube é coberto!

Desrespeito com os Professores na Faculdade Torricelli - a nova Anhanguera

2011-08-17T04:04:00.000-07:00

No 1º semestre de 2011, a Torricelli foi comprada pelo grupo Anhanguera. No final de junho foram mais de 120 funcionários demitidos dos setores acadêmico e administrativo. Para proceder com as demissões, é necessário fazer as homologações dessas rescisões contratuais. A faculdade já começou errando, ao agendar as homologações dos professores com mais de um ano (que pela lei devem ser homologados no sindicato dentro de 30 dias) após o prazo que é estabelecido pela Convenção Coletiva. Não bastasse esse atraso, as verbas rescisórias dos professores foram calculadas com erros (alguns deles, aliás, absurdos!) e o sindicato cobrou que fossem refeitas todas as rescisões e pagas as diferenças. Foram semanas de demora e, nesse tempo, a instituição, quando questionada, respondia aos professores que a responsabilidade pelo atraso era do sindicato, que não queria homologar. Representantes da instituição estiveram no sindicato para resolver a questão e se comprometeram a efetuar o pagamento da multa de um salário e da multa diário pelos atrasos. Dias depois, quando analisamos as rescisões complementares que deveriam constar os valores da multa, mais erros: as diferenças ainda estavam incorretas e nada da multa acordada. O mesmo representante que se comprometeu a efetuar todos os pagamentos devidos, sem nos avisar, resolveu que não iria mais pagar a multa e descumpriu com o que foi firmado. Enquanto isso, os professores estão ainda, e sem nenhuma satisfação da instituição, esperando a homologação para sacar FGTS e dar entrada no Seguro Desemprego. Uma demonstração exemplar de falta de respeito!

APAE GUARULHOS: Vitória dos Professores

2011-05-31T08:28:00.000-07:00

Depois de 22 dias em greve, professoras e professores da APAE GUARULHOS conquistam seu primeiro Acordo Coletivo de Trabalho. Resultado de muita luta, resistência, manifestações e várias rodadas de negociação, esse Acordo visa a regulamentação das relações de trabalho entre professores e representantes da APAE.
É preciso reconhecer o importante apoio da maioria dos pais e alunos da instituição que estiveram presentes nas manifestações, reuniões e assembleias para as quais foram convidados pelos professores.
Não podemos deixar de agradecer ao professor Celso Napolitano, presidente da FEPESP, por sua presença e relevante contribuição nas audiências realizadas tanto no TRT quanto no MPT que resultaram na celebração do Acordo Coletivo.

Para saber mais sobre o acordo coletivo, clique aqui.

Amanhã tem Assembleia do Ensino Superior.

2011-05-06T11:02:00.000-07:00

APAE Guarulhos: Professoras e Professores decidem pela GREVE.

2011-04-29T06:21:00.000-07:00

Depois de frustradas todas as tentativas de negociação com os representantes da APAE de Guarulhos, as professoras e professores, reunidos em assembleia, decidiram por unanimidade paralisar suas atividades até segunda-feira (02/05/2011), na expectativa de que os representantes da instituição apresentem propostas que atendam às suas reivindicações. Nessa data será realizada nova assembleia a fim de decidir os rumos do movimento.Desde agosto de 2010, o Sinpro, atendendo as denúncias dos trabalhadores, tem procurado insistentemente dialogar com os representantes da APAE. Nesse período foram realizadas três reuniões na sede do Sinpro e uma Mesa Redonda na Gerência Regional do Trabalho em Guarulhos.Todos esses encontros, sobretudo a Mesa Redonda, foram pautados por questões relativas ao descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, entre elas, atraso no reajuste dos salários (2010), não pagamento de hora atividade, não pagamento de horas extras nem abono especial, não fornecimento de cestas básicas.A cada reunião novo compromisso por parte da instituição em apresentar proposta de regularização das pendências trabalhistas. Entretanto, diferentemente de propostas, apresentavam “explicações” na tentativa de justificar os motivos que levavam a entidade ao descumprimento da CCT.

Uma das “explicações” que vale a pena reproduzir diz respeito ao pagamento de hora atividade. A Srª Geni, presidente da APAE- Guarulhos garante, em documento por ela assinado, que o pagamento de hora atividade é desnecessário, pois nessa escola não se prepara aulas. Lamentável que a presidente de uma Escola de Educação Especial entenda tão pouco de questões inerentes ao processo educativo, como é o caso da importância de uma aula bem preparada.
Além dessa, outra “explicação” também documentada e desta vez assinada pela Procuradoria Jurídica da Federação das APAES do Estado de São Paulo traz mais um argumento descabido para justificar o descumprimento da CCT. Tal argumento refere-se à representação dos professores. A Federação, demonstrando desconhecimento das atividades desenvolvidas pela APAE – Guarulhos, afirma que sua atividade preponderante não é educação e, portanto os professores, ainda que constituindo categoria diferenciada, não são representados pelo Sinpro. Ora, se educação não é atividade preponderante na APAE Guarulhos, como explicar que entre aproximadamente 50 funcionários, 26 sejam professores e auxiliares? Como explicar ainda, a freqüência diária de 340 alunos?
As professoras e professores da APAE, em greve, aguardam respostas objetivas não apenas para essas questões, mas também para aquelas que os levaram a paralisar suas atividades. Enquanto as respostas não chegam a GREVE CONTINUA!

COMPAREÇA!

2011-04-12T09:29:00.000-07:00

FACULDADE TORRICELLI INSISTE EM DESRESPEITAR LEIS TRABALHISTAS

2011-04-07T11:39:00.000-07:00

A Faculdade Torricelli se esmera em burlar a legislação trabalhista. Esse fato se demonstra pelas muitas manobras da mantenedora com o intuito de reduzir jornada, reduzir salário, efetuar pagamento por fora e, para agravar a situação, pagar fora do prazo previsto na Convenção Coletiva de Trabalho.

Desde o início do ano ocorreram atrasos em todos os meses e o pagamento, quando saiu, não foi acompanhado da multa devida. É importante destacar que essa prática consolida o princípio de precarização nas relações trabalhistas para garantir maiores lucros aos patrões.Outra questão grave na Torricelli é o impedimento sistemático da entrada de dirigentes sindicais, seja para conversar com os professores e professoras, seja para atualizar o quadro de avisos do sindicato que deveria estar disponível em cada uma das salas de professores.Apenas as instituições que desrespeitam a Convenção Coletiva de Trabalho impedem a entrada do Sinpro Guarulhos, pois temem que ao falarmos com os docentes esses problemas sejam apresentados e, por isso, desacomode o estado de coisas que assegura ao patronato desonesto a condição de aumentar a exploração dos trabalhadores.

Professor (a), é tempo de dar um basta aos abusos cometidos pela mantenedora ou em nome dela. Precisamos nos organizar para garantir o efetivo cumprimento de nossos direitos. Informe o seu sindicato sobre problemas trabalhistas. Sindicalize-se!

SINDICATO É PRA LUTAR!

Jirau escancara a impossibilidade de conciliar capital e trabalho

2011-04-06T11:04:00.000-07:00

O retrato de uma sociedade decrépita se evidenciou pelos acontecimentos envolvendo trabalhadores da Usina de Jirau. Fato com desdobramentos vários e que desembocou na paralisação subseqüente de 80 mil trabalhadores da construção civil em várias regiões do país. Acompanhamos o caso pela grande imprensa com uma incômoda impressão de que a Líbia é mais perto do Brasil que Rondônia, tamanho foi a empenho da mídia em tratar do problema como uma questão econômica ao invés de política.

Entre as já conhecidas opiniões preconceituosas destacaram-se informações que iam do vandalismo a desqualificação absoluta dos trabalhadores, pois se tratava de uma briga entre dois funcionários. Pelo solavanco impôs-se a necessidade de pronunciamento dos sindicatos, das centrais governistas (CUT e Força Sindical), da empreiteira Camargo Correa e do governo federal que se esmeraram em declarações evasivas, quando não falaciosas.

Visto como vandalismo gratuito pela empreiteira e pelo sindicato (STICCERO) que não reconheciam nas condições de trabalho oferecidas quaisquer razões para tamanha revolta e como um prejuízo ao PAC pelo governo federal e pela CUT, o que se descortinou a partir da revolta de Jirau foi a prática de ampliação dos lucros por parte das empreiteiras, baseada na primitiva idéia da super exploração dos trabalhadores, contratados de forma terceirizada.

A prática da terceirização deve por si só ser condenada, pois consolida a precarização nas relações de trabalho, se conduzida por “gatos” – senhores do mato ou coisa que os valha - piora em muito, pois leva a um regime de escravidão velada sob o manto do progresso, porque, sob a ótica do governo e da burguesia - é evidente -, não podemos ignora nossa vocação para o progresso anunciada pelo PAC, ainda que o custo disso seja o sacrifício de milhares de trabalhadores.

O sindicato da categoria – em coro com a Central Única dos Trabalhadores – alegou de início não haver motivação trabalhista para o levante e o governo federal prontamente mandou as forças armadas para controlar o conflito, tratando como caso de polícia a indignação incontida daqueles trabalhadores. A continuidade da paralisação os obrigou a mudar o tom das declarações, passaram então a reivindicar para si a organização e representação dos operários.

Não é de hoje que a CUT é o braço forte do governo federal, com a tarefa de apaziguar os ânimos dos trabalhadores descontentes, de acalmar aqueles para quem os números da economia nada dizem e que convivem todos os dias com a exploração e com a humilhação.

As tensões que levaram à explosão de manifestações – Jirau, Santo Antônio, Suape... – precisam ser encaradas imediatamente como um problema político que está diretamente associado ao modo como o governo federal tenta conciliar “capital e trabalho”, cuja concretização indecorosa se dá nos canteiros de obras do PAC e tem levado milhares de operários à condições degradantes de vida e trabalho.

Andréa L. Harada Sousa

Presidente

Ensino Básico: 7,43% ou 7,42%?

2011-03-25T06:46:00.000-07:00

No dia 14/03 foi divulgado o índice de reajuste para todos os trabalhadores de educação básica privada. O percentual de 7,43% foi calculado como previsto na Convenção Coletiva: "média aritmética dos índices inflacionários do período compreendido entre 1º de março de 2010 e 28 de fevereiro de 2011, apurados pelo IBGE (INPC), FIPE (IPC) e DIEESE (ICV), acrescido de 1,2%".
Poucos dias mais tarde, o sindicato patronal (Sieesp) voltou atrás e passou a questionar o valor divulgado: o índice era 7,42% e não 7,43%.
A polêmica deveu-se a uma questão de arredondamento de números e também ao discutível critério adotado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para divulgar o Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
Partindo dos números oficiais que vinham sendo informados mensalmente, calculamos o acumulado ente março/2010 e fevereiro/2011: INPC-IBGE, 6,36%; ICV-DIEESE, 6,25% e IPC-FIPE, 6,07.
Diferentemente, a FIPE divulgou 6,05%. Com 0,02% a menos, o índice final passaria de 7,43% para 7,42%. Esse foi o motivo da tempestade em copo d'água.
Para calcular a inflação acumulada entre março de 2010 e fevereiro de 2011, a Fipe usou os valores do IPC, mês a mês, com quatro dígitos após a vírgula. O resultado final foi 6,0467. Arredondado, 6,05%.
O problema é que o IPC nunca é divulgado com quatro casas decimais. Para se ter acesso a esses valores, é preciso recorrer a uma outra tabela ("números índices") e fazer contas, mês a mês.
Ora, a Fipe está errada. Ou ela passa a informar a inflação sempre com quatro casas decimais ou faz os cálculos com base nos números que divulga em seu site. Nessa hipótese, o acumulado entre março/2010 e fevereiro/2011 é 6,07%.
As contas divulgadas no dia 14 estavam corretas, ao contrário do que afirmou o Sieeesp.
O que não tem preço
Para calcular o percentual de reajuste, a Fepesp e o Sieeesp sempre usaram os índices mensais de inflação grafados com duas casas decimais, porque assim eles são divulgados pelos diferentes institutos.
Dessa vez, o Sieeesp decidiu mudar as regras, valendo-se de um critério que supostamente poderia beneficiar algumas escolas.
Bobagem. A mudança em 0,01% terá pouquíssimo ou nenhum impacto sobre os salários. Basta fazer contas.
Para que a falta de racionalidade não contaminasse ainda mais o debate, um novo comunicado conjunto foi assinado no dia 24/03, dando como definitivo o índice de 7,42%.
O custo maior - e que não pode ser expresso em centavos - ocorre quando as regras deixam de ser respeitadas e quando a história deixa de ser contada. Disso, a Fepesp e os sindicatos dos professores e dos auxiliares nunca poderão ser acusados.

Tirado do site da Fepesp.

Reajuste Salarial de 2011 para professores da Educação Básica: 7,43%

2011-03-15T10:35:00.000-07:00

O reajuste de 2011 da Educação Básica está confirmado: 7,43%, índice que corresponde à reposição integral da inflação mais aumento real de 1,2%.

O aumento já vale para o salário de março, que deve ser pago até o dia 06/04.

A inflação foi calculada pela média aritmética do acumulado de março/2010 a fevereiro/2011 de três indicadores: INPC-IBGE, IPC-FIPE e ICV-DIEESE. O cálculo final dependia apenas da divulgação do ICV, no dia 14/03. O indicador do DIEESE no mês de fevereiro ficou abaixo da expectativa e foi o menor dos três.

PLR (Participação nos Lucros) ou Abono Especial:
Professores, técnicos e administrativos da Educação Básica também receberão, até outubro, 21% a título de Participação nos Lucros e Resultados ou Abono Especial. Quem não pagar a/o PLR/Abono deve reajustar os salários, a partir de março de 2011, em 9,18% (e não 7,43%).

O reajuste e a/o PLR/Abono estão definidos na Convenção Coletiva, assinada em 2010 e com vigência de dois anos, até fevereiro de 2012. Adquira a sua no sindicato.

No Ensino Superior e no Sesi/Senai as campanhas ainda estão em andamento.

As pendências da UnG e as ações do SINPRO

2011-03-14T04:49:00.000-07:00

Recebemos recentemente a denúncia de que a UnG novamente deixou de fazer os depósitos de Fundo de Garantia. Ao apurarmos os fatos, constatamos que desde setembro de 2010 os depósitos não vêm sendo feitos. Já convocamos os representantes da mantenedora para apresentarem uma proposta ou o comprovante de regularização. Em reunião realizada na sede do Sinpro, Dra. Carla, representante legal da mantenedora, informou que até o final do mês corrente será regularizada a situação do FGTS.

É de nosso conhecimento também que atrasos de um ou dois dias têm ocorrido no pagamento de salários. Ao serem indagados, os responsáveis dizem que "está tudo em ordem", que "foi algum problema com o sistema". Os professores, porém, não podem alegar que houve problema com o sistema no dia em que vencem suas contas de gás, luz, água, telefone, etc... e não podem pagar pelo "problema no sistema", que é de inteira responsabilidade da universidade. Que os atrasos não mais ocorram ou que sejam compensados com o devido pagamento de multa prevista em Convenção Coletiva de Trabalho.

O recolhimento e o não pagamento do INSS é outro ponto que o SINPRO vem acompanhando com preocupação. Professores em vias de se aposentarem já nos procuraram com esse tipo de queixa: lacunas no repasse do dinheiro recolhido ao INSS. É aconselhável que todos os professores procurem saber se sua situação é regular junto à Previdência.

Acima de qualquer índice de inflação, o estacionamento destinado aos professores sofreu um reajuste superior a 30%. O SINPRO, em sucessivos diálogos travados com a UnG, reafirma sua posição contrária à cobrança deste tributo dentro das dependências da universidade. Tal atitude implica, segundo nosso entendimento, em devolução de salário. O aumento abusivo aliado às péssimas condições de fluxo de saída dos veículos retratam bem o descaso que a UnG tem pelas condições dignas de trabalho de seus professores.

No caso do campus Centro, existe um estacionamento dentro da UnG destinado aos alunos, que possibilita acesso direto à Av. Tiradentes. Por que não disponibilizar esse estacionamento para o uso de professores e, desta forma, oferecer uma opção de saída a mais para os docentes? Com boa vontade, soluções podem ser encontradas.

A falta de compromisso com a qualidade e com o que foi formalmente tratado atinge, igualmente, a professores e alunos:
- Turmas da manhã foram unidas a turmas do noturno;
- O campus Jabaquara foi fechado quando ainda havia alunos com seus cursos incompletos, deixando à mingua estudantes e professores;
- Professores que assinaram o Termo de Atribuição de Aulas em dezembro voltaram do recesso e foram surpreendidos com a extinção de turmas e, em decorrência disso, viram-se obrigados a assinar novos Termos de Atribuição com a redução do seu número de aulas no mês de janeiro ou mesmo às vésperas do início das aulas, em fevereiro;
- Professores que fazem orientação de projetos de iniciação científica permanecem sem remuneração pelo trabalho executado;
- Com o argumento de fazerem "disciplinas afins", turmas de diferentes cursos são unidas em salas super lotadas com aproximadamente 140 alunos, causando grande desconforto - e o pagamento da hora-aula aos professores continua sendo equivalente a uma só turma (um total desrespeito às condições de trabalho e estudo!);

O SINPRO apoia também a solicitação de professores que moram em outras cidades e que precisam voltar na manhã do dia seguinte à universidade, para que tenham um lugar onde possam pernoitar ou que, pelo menos, recebam alguma ajuda para tal.

O EaD é uma preocupação urgente: nas universidades que adotam essa modalidade há uma tendência crescente de precarização nas relações de trabalho, expressa, sobretudo, por meio do número de alunos atendidos e da baixa remuneração.

Nosso sindicato vem marcando forte presença na luta por condições dignas e justas de trabalho para todos os professores da rede particular de ensino. O episódio mais recente e emblemático foi o vitorioso movimento de greve na FIG. Após sucessivos atrasos de salários (inclusive do 13º) e o não cumprimento de acordos firmados junto aos professores e ao SINPRO, a UniFIG viu-se obrigada, por ordem judicial, a saldar suas dívidas e a reintegrar professores demitidos de seus quadros após o início do movimento, que contou com expressiva participação dos professores e apoio dos estudantes, mesmo durante o período de greve.

E é com a mesma integridade e empenho que o SINPRO se coloca ao lado dos professores da UnG na luta por seus direitos.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Notícias sobre o reajuste 2011:

2011-03-10T05:32:00.000-08:00

Educação Básica:
Dos três indicadores de inflação que serão usados no cálculo do reajuste salarial na educação básica, dois já estão conhecidos.
O INPC -IBGE acumulado entre março/2010 e fevereiro/2011 ficou em 6,36%. No mesmo período, o IPC-FIPE ficou em 6,07%. É preciso aguardar ainda o ICV-DIEESE, que será divulgado no dia 14/03.
Confirmadas as projeções, o reajuste na educação básica deve ficar próximo a 7,5% (média do INPC, ICV e IPC mais aumento real de 1,2%).
A Convenção Coletiva prevê ainda 21% de Participação nos Lucros e Resultados, que deve ser paga até 15 de outubro ou diluída nos próximos 12 meses, o que aumentaria 1,75% o resultado do reajuste.

Ensino Superior e Sesi/Senai:
No ensino superior e no Sesi e Senai, as negociações continuam e o reajuste não foi definido. O índice reivindicado, de 9%, inclui a reposição integral da inflação (estimada em 6,3%) e aumento real.

Tirado de: www.fepesp.org.br

NEGOCIAÇÕES E ASSEMBLEIA SESI/SENAI

2011-03-01T10:29:00.001-08:00

Nesta terça-feira (1º/03/2011), os sindicatos e a Fepesp se reúnem com a Fiesp para discutir o acordo coletivo 2011. Entre 16 e 21 de março serão realizadas assembleias nos sindicatos para debater as propostas.

A Fiesp quer reduzir a hora-atividade e extinguir o recesso, além de eliminar outros direitos dos empregados.
Realizaremos a assembleia de Guarulhos aqui em nossa sede - Rua Maria Lucinda, nº. 53 - no dia 17/03 às 10h (com o ponto abonado).
Compareça e avise os colegas, a presença de todos é essencial para garantir uma negocação representativa.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Sesi e Senai voltam a dizer não

2011-02-24T08:53:00.000-08:00

Disseram não para a ampliação do auxílio creche, transparência nas demissões, intervalo de descanso...

Na terceira rodada de negociação, dia 22/02, o Sesi e o Senai recusaram as reivindicações que tinham sido apresentadas na reunião anterior, no dia 15.
Apesar da negativa, a Fepesp e os sindicatos vão insistir na discussão, pois são demandas importantes para todos os professores.
Veja ponto a ponto o que foi discutido:

Técnicos de ensino
Sobre os boatos de um possível reenquadramento dos técnicos de ensino, a partir do qual eles deixariam de ser representados pelos Sinpros (perdendo benefícios como recesso e hora-atividade), o SENAI desmentiu a notícia e informou que não existe nenhuma tentativa de mudança.
Educação Física
A reivindicação da Fepesp e dos sindicatos se refere à atribuição de aulas para professores de educação física (EF) em classes do 1º ao 5º ano. O Sesi informou que, no período integral, as aulas de “vivência esportiva” (quatro semanais) serão atribuídas aos professores de educação física, mas as de “linguagem” (duas semanais) continuarão a ser ministradas pelas professoras regentes. Os sindicatos questionaram o critério de atribuição das aulas e a necessidade de habilitação, mesmo nas aulas para crianças.
Intervalo de descanso
O Sesi informou que o intervalo dos professores está sendo normatizado por meio de uma instrução de serviço, que proíbe a transmissão de recados ou mini-reuniões pedagógicas durante o intervalo de descanso, bem como veda exigir do professor que ele tome conta de criança durante o recreio (isso já faz parte do Acordo Coletivo).
Para a Fepesp, o documento não resolve o problema. A história tem mostrado que a cada reclamação dos sindicatos, a DE estuda medidas paliativas e, como tal, insuficientes. A última vez que isso ocorreu foi no ano passado.
O fato é que nem todos os professores, especialmente os de educação infantil e os de período integral, têm assegurado um intervalo de descanso. Mesmo quando o intervalo existe, como no caso dos aulistas, é comum que ele não seja respeitado por coordenadores ou diretores.
Queremos uma norma definitiva, no Acordo Coletivo, que torne obrigatória a concessão de intervalo de descanso para todos os professores.
Auxílio -creche
Já sobre o pagamento do auxílio-creche para crianças de até 1 ano, os representantes patronais alegaram que o tema deverá ser discutido junto com as demais reivindicações de natureza econômica (reajuste, vale-alimentação).
Transparência nas demissões
Os sindicatos reivindicaram que a razão da dispensa conste na carta de demissão, como recomenda a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e que os professores possam ser recontratados, se aprovados em novo concurso. Os negociadores do Sesi/Senai rejeitaram a possibilidade de adotar a Convenção 158, mas podem estudar a revisão de algumas exigências para os candidatos à recontratação.

Tirado do site da nossa Federação: http://www.fepesp.org.br/

Aos professores da UNIFIG: VITÓRIA!

2011-02-09T07:07:00.000-08:00

Estivemos ontem, 08/02/2011, em audiência no TRT (dissídio de greve) para discutir a reintegração dos professores demitidos no final do ano. Conseguimos - após longa negociação - a reintegração de todos aqueles que fizeram essa opção. São 15 professores(as), 100% dos que pediram a reintegração e aproximadamente 50% dos demitidos.
Os salários em atraso - novembro, dezembro, janeiro e o décimo terceiro - serão pagos da seguinte forma: 1/10 do 13o. em 9/02 e o saldo do 13o. em 3x, sendo que a última parcela acrescida de 5% de multa indenizatória (conforme informado na última assembleia), salário de janeiro integral em 15/02 e o saldo - salário de novembro e dezembro - parcelado em 6x com vencimentos quinzenais (15/03, 30/03, 15/04, 30/04. 15/05 e 30/05).
Consideramos o resultado desse dissídio uma grande vitória da nossa categoria, uma vitória dos professores demitidos e dos não demitidos que estiveram empenhados em garantir nossos direitos, uma vitória que reestabelece mais do que emprego e salário, mas que reestabelece, acima de tudo, a dignidade de todos os professores que sofreram com as arbitrariedades cometidas ao longo de 2010.
Estamos certos de que aqui se firma um marco nas relações com a mantenedora da FIG, tanto quanto estamos certos de que com a participação da categoria estamos, no Sinpro Guarulhos, consolidando um sindicalismo de luta, classista, autônomo e vigilante.

Os professores que optaram pela não reintegração deverão ingressar com ação individual, pois a proposta apresentada na audiência de ontem foi de parcelamento em 30x das verbas rescisórias. Tal proposta foi recusada pelo Sinpro Guarulhos e já estamos encaminhando as ações dos professores que já passaram pelo jurídico. Nosso advogado está estudando a possibilidade de homologação - com todas as ressalvas - para que os demitidos possam sacar FGTS e dar entrada no seguro desemprego.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Andrea
Pela diretoria do Sinpro Guarulhos

E.T: Os professores devem ficar atentos ao processo de atribuição de aulas, pois os reintegrados devem participar da atribuição nos mesmos moldes - previstos pela Convenção Coletiva de Trabalho - que os demais professores.

FALÁCIAS E BOATOS - Fig e Integrado

2011-01-26T01:59:00.000-08:00

Professores (as),

Recebemos por parte de alguns professores a notícia de que corre na FIG e no Integrado um boato de que os professores não devem contar com o Sinpro Guarulhos, pois nós estaríamos vendidos e atendendo aos interesses da mantenedora da instituição.
É evidente que tal falácia nos causa indignação e revolta, porque temos empenhado todos os esforços políticos e jurídicos para reverter a situação de desmando e desrespeito em relação aos trabalhadores que tem sido a marca da instituição desde muito tempo.
Ora, seria conveniente que aqueles que propagam essa falácia soubessem que atuam na direção contrária a do sindicato e dos trabalhadores que representamos.
Seria conveniente também que soubessem que essa prática é característica de patrões desonestos que, por não cumprirem suas obrigações, tentam desqualificar a organização dos trabalhadores.
Como seria também conveniente que considerassem as muitas intervenções do sindicato seja por meio da presença e diálogo com os docentes, seja pelo encaminhamento imediato que temos dado às deliberações das assembléias.
Seria também importante saber das solicitações de Mesa Redonda e Fiscalização junto à Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Guarulhos, dos inúmeros boletins, das matérias publicadas na imprensa de Guarulhos, das ações individuais e coletivas que movemos, das moções que fizemos encaminhar.
Enfim, seria demasiadamente leviano desconsiderar todo esse histórico em favor de mentiras – que como tal não se sustentam – como seria também relevante que as pessoas que acreditam nesse boato e, por isso o propagam, refletissem a quem interessa esse tipo de manobra, bem como se as ações do Sinpro até aqui não são suficientes para refutar de pronto qualquer falácia dessa natureza.
A diretoria do Sinpro Guarulhos repudia de forma veemente qualquer falácia dessa natureza e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Andrea L. Harada Sousa
Pela diretoria do Sinpro Guarulhos

Hoje, 21/01: ASSEMBLEIA DE PROFESSORES DA UNIFIG. COMPAREÇA!

2011-01-21T02:39:00.000-08:00

Será às 11h na sede Sindicato:

Rua Maria Lucinda, 53 - Vila Zanardi.
(Primeira travessa à esquerda da antiga Rua do Cano - atual Rua Fornassari).

SINDICATO É PRA LUTAR!

UNIFIG: Ano novo, velha história...

2011-01-18T02:35:00.000-08:00

2011 não começou com boas novidades para professores e funcionários da Unifig. Os salários de novembro, dezembro e o 13º continuam atrasados para grande parte do quadro funcional da instituição que, para piorar, recebeu um telegrama informando a demissão. Até a presente data, nada também quanto ao pagamento das verbas rescisórias.

No próximo dia 20 (quarta-feira) haverá uma audiência pública com mantenedora da SOGE e CIG às 8h50 no Fórum do Trabalho, que fica na Av. Tiradentes, próximo à praça Getúlio Vargas. Qualquer dúvida, ligue no Sinpro: 2472-7098.

Liminar

2010-12-02T07:43:00.000-08:00

Resultado da ação contra a Unifig

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho da 2ª região

4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS
Processo nº 02307007520105020314 (2307/2010)
Ação cautelar Inominada com pedido de medida liminar proposta por SINPROGUARU em face de Sociedade Guarulhense de Educação (SOGE) e Sociedade de Ensino Cerqueira César.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho.

Em 02/12/10.

Luana Farina C. de Almeida

Assistente de Vara do Trabalho

Vistos.

Defiro,

inaudita altera pars, a concessão da liminar requerida com amparo na disposição contida no art. 804 do Código de Processo Civil.

Intimem-se as requeridas, por oficial de justiça, para que, no prazo de 05 (cinco) dias efetuem o pagamento dos salários em atraso dos meses de outubro/2010, novembro/2010 e da 1ª parcela do 13º salário/2010, sob pena de multa de R$ 25.000,00 reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Indefiro, por ora, a nomeação de Administrador Judicial.

Cite-se a requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias conteste o pedido, na forma do art. 802 do CPC.

Após, tornem conclusos.

Guarulhos, 2 de Dezembro de 2010.

ANNETH KONESUKE
Juíza do Trabalho Titular

UNIFIG PARALISADA!

2010-12-02T03:09:00.000-08:00

Foi aprovada ontem, em assembleia realizada entre representantes do sindicato e Professores da Unifig, a proposta de paralisação. A situação a qual se encontram o corpo docente e os funcionários chegou ao limite. O desrespeito da mantenedora é inaceitável! É importante deixar claro que a paralisação não tem o objetivo de prejudicar os alunos da instituição, contrariando argumentos cuja pretensão é de nos desmobilizar. E essa situação absurda é de inteira responsabilidade da mantenedora, cabendo a ela, e somente ela, evitar possíveis prejuízos com relação ao ano letivo.

Estamos paralisados! Segunda-feira, 06/12, nos reuniremos em nova assembleia, às 19h30. Até lá, temos o compromisso de mobilizar colegas e conscientizar nossos alunos.

Chega de farsa! Chega de calote! A hora é de luta!

Sindicato é pra lutar!

Carta aberta à comunidade acadêmica da Unimesp/FIG

2010-11-18T04:03:00.000-08:00

A proposta aprovada pelos professores na última assembleia para resolver os problemas de salários atrasados foi rejeitada pelo presidente da SOGE. A mantenedora não tem cumprido sequer seu cronograma de pagamento.

Passados mais de 20 dias e mesmo após assembleia dos mantenedores, que se realizou no dia 16.11.2010, nenhuma solução foi apresentada para resolver as pendências salariais e trabalhistas que constavam da pauta apresentada no foro conciliatório, ocorrido em 25.10.10.
Os mantenedores da SOGE, com essas atitudes, demonstram total desinteresse em solucionar a situação dos docentes e funcionários da instituição.

Diante disso, ficamos com uma margem muito pequena de ação, pois a mantenedora dá sinais claros de que não está disposta a resolver objetivamente os problemas criados por ela mesma, provavelmente porque conta com o final do ano letivo para manter os problemas pendentes no período de recesso.

Frente a essa situação estamos convocando uma paralisação das atividades na 2ª feira, (dia 22.11.10), quando os mantenedores estarão novamente reunidos. Aguardaremos uma resposta às nossas reivindicações e apreciaremos a mesma em assembleia, para decidirmos coletivamente os próximos passos.

SINDICATO É PRA LUTAR!

MOÇÃO DE APOIO AOS ESTUDANTES DA UNIFESP - GUARULHOS

2010-11-04T11:52:00.000-07:00

Nós, do Sindicato dos Professores e Professoras de Guarulhos, manifestamos nossa solidariedade e apoio irrestrito aos estudantes da Unifesp, campus Guarulhos, em greve desde 21/10.
O posicionamento em favor da construção imediata do prédio definitivo, da diminuição do preço da refeição, da implementação imediata da linha de ônibus Itaquera – Pimentas, da construção de moradia estudantil, entre outras reivindicações, é irrefutável e exige posicionamento dos demais movimentos sociais e entidades de classe, por isso reiteramos nosso apoio e nosso compromisso com a luta dos estudantes.
Somamo-nos aos camaradas estudantes e entendemos que a expansão das universidades federais não pode estar acompanhada de sua precarização, como comprova a maior parte dos itens da pauta de reivindicação.

DIRETORIA DO SINPRO GUARULHOS

AVISO IMPORTANTE

2010-10-25T10:07:00.000-07:00

Professoras e Professores,

Na próxima sexta, 29/10/2010, em decorrência do show do Dia dos Professores, nosso expediente encerrará às 12h.

Feliz Dia dos Professores!

2010-10-15T04:01:00.000-07:00

Carta aberta à comunidade acadêmica da UNIMESP/FIG

2010-10-08T05:49:00.000-07:00

Os professores da Unifig mais uma vez sofrem com atrasos nos pagamentos. Agora os mantenedores da Faculdade instituíram o pagamento parcelado. No último mês, o pagamento de 50% foi feito no início do mês e os outros 50% apenas no dia 30 de setembro.
Trata-se evidentemente de uma afronta! Não é novidade que a FIG UNIMESP descumpre sistematicamente as leis trabalhistas. Nesse momento, inclusive, a instituição não está repassando o INSS e o IR, embora faça o desconto na folha de pagamento, o mesmo tem ocorrido com as contribuições associativas.
O Sinpro Guarulhos tentou uma saída negociada com a FIG, propôs que apresentassem uma proposta de regularização das pendências tanto da faculdade quanto do colégio Integrado, apesar disso a resposta que obtivemos foi que até janeiro de 2011 a situação continuaria assim, embora o problema da faculdade não fosse dinheiro, pois é proprietária de muitos imóveis.
Professor (a), não podemos mais admitir essa situação. Tampouco ceder ao discurso apelativo e chantagista de novos e velhos administradores, que têm se esmerado em descumprir o contrato de trabalho e prejudicar cada vez mais os professores. Muda a presidência, voltam os antigos funcionários e os professores continuam pagando pelos supostos erros da administração anterior.
Reiteramos a necessidade urgente de mobilização e estamos convictos de que só a paralisação poderá dar um basta a essa situação ou, como proposto em boletim anterior, que os professores trabalhem apenas 50% do previsto e que os alunos paguem apenas 50% das mensalidades.

PROFESSOR(A), VAMOS DAR UM BASTA NESSA SITUAÇÃO!
SINDICATO É PRA LUTAR!

Entre em contato com o Sinpro Guarulhos: 2472-7098.

Aos Professores e Professoras da Unifig

2010-10-01T10:11:00.000-07:00

No mês de setembro realizamos duas reuniões com os mantenedores da Unifig. Nos informaram que o atraso e as irregularidades nos pagamentos dos salários devem continuar até o final do ano.
Para quem não sabem do que está ocorrendo na Unifig, desde o começo deste semestre a maioria dos Professores está recebendo apenas a metade de seus salários.
Encaminhamos há alguns dias uma solicitação de Foro Conciliatório, que será no dia 07/10 às 15h aqui no Sinpro. A reunião ocorrerá entre mantenedores da instituição e diretores do sindicato. Exigiremos uma proposta para regularização imediata dessa situção.
Estamos atendendo todos os Professores e temos convicção de que só a mobilização poderá garantir que essa situação seja revertida. Quem sabe os Professores trabalharem 50% da jornada? Ou os alunos pagarem 50% das mensalidades?

Estamos, como sempre, a disposição para esclarecimentos.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Carta aberta à comunidade acadêmica da Unimesp/FIG

2010-08-31T13:18:00.000-07:00

Os professores da Unifig mais uma vez sofrem com atrasos nos pagamentos. Dessa vez a Instituição não pagou as férias na data prevista pela CLT, ou seja, 48 horas antes de seu início. Atrasaram um mês, pedindo tolerância e compreensão aos professores, porém no dia 05/08/2010 pagaram apenas 60% daquilo que era devido.
A justificativa é novamente dificuldade financeira, solicitação de empréstimo e pouca procura por vagas, o que também não é novidade. Os gestores da FIG, por sua vez, solicitaram aos professores que colaborem no sentido de trazer mais alunos, com vistas a recuperar a instituição. Como se fosse possível transferir essa responsabilidade para o corpo docente.
Caberia perguntar à FIG se ela permitiria aos alunos, parte diretamente interessada, se podem pagar 60% das mensalidades? Ou aos professores, se podem dar 60% das aulas? Ou ainda pagar apenas 60% de suas contas?
O pior é que o problema se repete por inteiro, pois ao cobrarem uma posição, os professores são informados laconicamente de que não há previsão para os pagamentos. Soma-se a isso mais uma preocupação: haverá pagamento no quinto dia útil? Por outro lado, mesmo descumprindo o contrato de trabalho a instituição cobra o cumprimento de horário do professor e ainda ameaça com a volta do ponto eletrônico.
O Sinpro Guarulhos convocou a mantenedora para uma reunião de tentativa direta para quinta-feira, dia 02 de setembro. E informará os professores sobre o resultado dessa reunião em seguida.
Precisamos, contudo, ficar em estado de mobilização. Conversar com os colegas e alunos, pois caso não haja pagamento dos 40% atrasados e dos salários, teremos que responder a mais esse desmando. Nesse caso, só a paralisação poderá mostrar aos mantenedores que é hora dessa situação acabar!

SINDICATO É PRA LUTAR!

Sindicalize-se e fortaleça seu sindicato.

CHEGARAM OS NOVOS CADERNOS DE CONVENÇÕES E ACORDOS

2010-08-26T07:02:00.000-07:00

O Sinpro Guarulhos já está entregando as novas Convenções dos ensinos Básico e Superior, bem como os novos Acordos do Sesi e do Senai. Compareça em nossa sede e adquira seu exemplar - SAIBA DOS SEUS DIREITOS!

FORO CONCILIATÓRIO COM AS FACULDADES TORRICELLI

2010-08-13T04:35:00.000-07:00

Segue abaixo um resumo da ata do Foro Conciliatório realizado ontem, 11/8/2010, às 10h; o foro foi solicitado pelo Sinpro Guarulhos no dia 5 deste mês. A pauta incluía o (não) pagamento de férias, as reduções de jornada e o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.

Na sede da FEPESP foi realizada a reunião de FORO CONCILIATÓRIO entre o SINPRO Guarulhos e as Faculdades integradas Torricelli. O primeiro item abordado foi a Redução de Jornada e Salário dos Professores. Os representantes da Mantenedora afirmaram que há apenas 3 casos de Redução (...) e comprometeram-se a manter para eles a carga horária do 1º semestre de 2010. Os representantes do SINPRO apresentaram outro caso, cuja carta os representantes da Mantenedora disseram desconhecer, mas também comprometeram-se a manter a carga do 1º semestre. Ficou acertado também que, caso existam outros casos de Redução Injustificada de Jornada, do conhecimento do SINPRO, os mesmos serão apresentados à Mantenedora que comprometeu-se a não alterar a carga horária. Com relação ao outro ponto de pauta, os representantes da Mantenedora afirmaram que todos os Professores receberam os proventos relativos às férias de julho, antecipadamente.

Para maiores informações: 11 2472-7098.

A nova velha história das Conveniadas...

2010-08-12T07:09:00.000-07:00

Foi publicada no jornal "Guarulhos Hoje" uma matéria assinada pela jornalista Deisy de Assis a respeito de mais uma Conveniada que tem lesado os direitos trabalhistas de suas Professoras e funcionárias, atrasando pagamentos de salários, não seguindo a Convenção Coletiva de Trabalho e retalhando manifestações políticas. A história tem se repetido incessantemente e desta vez é com a creche Associação Guarulhense de Voluntários, que possui 3 unidades e, em média, 50 Professoras. A creche é apadrinhada por Ulisses Correia, vereador licenciado, atual secretário de Assistência Social e Cidadania e irmão do presidente da associação. Leia e divulgue:

http://www.guarulhosweb.com.br/gwebnoticia.php?nrnoticia=35058

VITÓRIA!

2010-08-06T04:34:00.000-07:00

As Professoras e funcionárias da Casa de Oração Deus Vivo, creche conveniada com a prefeitura, receberam na última quinta-feira, 05/8/2010, seus salários que estavam atrasados desde outubro de 2009.

Muitos episódios marcaram essa luta, que ainda não chegou ao fim. Sabemos que atrasos nos pagamentos e outras irregularidades são recorrentes em instituições conveniadas, por isso uma das lutas do Sinpro Guarulhos é obrigar seus dirigentes a respeitarem a Convenção Coletiva de Trabalho e os direitos trabalhistas garantidos pela CLT.

Se você trabalha em alguma dessas instituições, procure o sindicato.

MAIS DA TORRICELLI...

2010-08-06T04:23:00.000-07:00

Parte significativa dos Professores e Professoras das Faculdades Integradas Torricelli sofreram grande redução de carga horária no início desse semestre. Apesar das advertências do Sinpro Guarulhos no sentido de informar que tal procedimento é errado, o mantenedor – Paulo Cesso – manteve orientação para reduzir a jornada dos professores com o falso argumento de que é necessário um intervalo de 11 horas interjornada.
Todos sabemos que isso não passa de uma manobra para reduzir salário dos Professores mais antigos e contratar outros com salário menor. Além disso, numa atitude autoritária e arbitrária, o RH da Faculdade não protocolou a carta dos professores que não concordam com a redução. Não cumprem um dever e ainda impedem os professores de cobrarem um direito.
Esse problema afeta não apenas os Professores, mas toda comunidade escolar que de forma indireta também paga pelos desmandos cometidos pela mantenedora e em nome dela, pois cria uma duvidosa oferta de educação de qualidade.

É hora do basta!

Professor, não aceite redução de jornada.
Entre em contato com o Sinpro e fortaleça o seu sindicato.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Reduzir carga horária com base na CLT e nas supostas exigências da fiscalização trabalhista é golpe!

2010-08-02T10:49:00.000-07:00

Segue cópia da carta panfletada na última quinta-feira, dia 29/7/2010, aos Professores que lecionam na instituição Torricelli para conhecimento de todos a respeito da situação vergonhosa a qual estão submetidos nossos colegas. Leia, divulgue, reflita, comente. Está na hora do basta!

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Aos Professores das Faculdades Torricelli,

No final do semestre passado foram muitas as denúncias recebidas pelo Sinpro referentes à atribuição de aulas. De acordo com elas, a faculdade havia informado sobre uma possível redução de jornada com o objetivo de atender ao artigo 318 da CLT, que garante a todo trabalhador jornada de, no máximo, 8 horas diárias.
Solicitamos uma reunião com representantes da instituição a fim de lembrá-los da cláusula 15 da Convenção Coletiva de Trabalho que, vale ressaltar, foi assinada também pelo sindicato patronal (SEMESP) cuja diretoria tem entre seus membros o Sr. Paulo Cesso, como todos sabem mantenedor das Faculdades Torricelli.
Fracassado tal argumento para redução de aulas, não demoraram a apresentar mais uma tentativa de golpe. Desta vez, lançaram mão de outro artigo da CLT: a garantia do intervalo interjonadas de 11 horas. Reafirmamos o golpe, pois se é verdade que tal intervalo deve ser respeitado também é verdade que tal artigo exclui algumas categorias, entre elas os professores.
Sabemos que são muitas as manobras dos patrões no sentido de reduzir os custos com a folha de pagamento e tememos, desde o início, que os argumentos apresentados pela Faculdade Torricelli tivesse como fundo esse propósito. Em outras palavras, o intuito foi de usar como pretexto a atuação do Sinpro Guarulhos, que solicitou fiscalização, para reduzir jornada dos professores e, ao mesmo tempo, coagi-los com a intenção de que questionassem a ação do seu sindicato.
Na última reunião para “esclarecimento” - seja do artigo 318 da CLT, seja do intervalo interjornada - obtivemos as seguintes informações: afastamento do Diretor Geral, Prof. Djalma e reavaliação da atribuição de aulas pelo Prof. Almeida. Além disso, o compromisso de que não haveria redução de aulas, salvo nos casos previstos na Convenção Coletiva. Nossa indignação veio justamente da confirmação via Circular Informativa nº 16/10 que reafirmava as questões já discutidas e esclarecidas. Como a instituição está sob fiscalização, nos reunimos com o Sub gerente do Trabalho em Guarulhos para apresentar a situação dos professores da Torricelli e para solicitar uma reunião com a auditora fiscal responsável pelo procedimento na faculdade, essa reunião acontecerá no dia 04/08.
Nesse contexto o Sinpro Guarulhos informa aos professores e professoras da Faculdade Torricelli que qualquer redução de jornada que tenha como fundamento esses argumentos deve ser recusada pelo professor, pois se trata de uma evidente enganação. Professor (a), é tempo de dar um basta aos abusos cometidos pela mantenedora ou em nome dela. Precisamos nos organizar para garantir o efetivo cumprimento de nossos direitos, por isso convidamos a todos para amanhã, dia 30/07/2010, às 15h realizarmos uma reunião na sede do sindicato, a fim de discutirmos tal situação e deliberarmos sobre os próximos encaminhamentos.
Já passou da hora de a Torricelli fazer jus ao segundo lugar que ocupa no município e, além de recuperar os salários profundamente defasados de seus professores, cumprirem a convenção coletiva de trabalho, pois não são poucos os problemas trabalhistas que temos enfrentado com essa Instituição. A esse propósito vale lembrar ainda que o pagamento das férias deve ser efetuado até 48h antes de seu início, qualquer recurso para pagamento posterior é mais uma manobra ilegal da faculdade.

SINDICATO É PRA LUTAR!

MAIS SOBRE O ENSINO SUPERIOR

2010-06-10T07:57:00.000-07:00

Campanha Salarial 2010 chega ao fim e garante repasse da inflação

Neste ano a campanha salarial do Ensino Superior foi marcada por inúmeras dificuldades impostas pelo sindicato patronal, entre elas a garantia do repasse da inflação e do aumento real nos salários - reivindicações integrantes da pauta desde o início da campanha.
Como já noticiamos em outras oportunidades, os representantes dos patrões, mostraram-se, ao longo desses meses, intransigentes em relação ao atendimento de tais reivindicações. Após várias rodadas de negociações a proposta patronal foi encaminhada e aprovada nas assembleias realizadas, entre os dias 28/05 e 07/06, pelos Sinpros que compõem a base da FEPESP.
O reajuste que garante o repasse da inflação e o aumento real nos salários será realizado de maneira escalonada: 4% em março, 5% em setembro e 5,5% em janeiro. O cálculo de cada etapa do reajuste deve ser sempre sobre o salário de fevereiro de 2010. Além disso, todos os professores receberão um abono de 5% em agosto de 2010 e serão mantidas todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho. (calcular reajuste)
Ainda sobre a campanha salarial é importante lembrar que o Sinpro realizou 5 assembleias e, com exceção da primeira, em que foi construída a pauta de reivindicações, em todas as outras foi pautada a necessidade de mobilização dos professores para enfrentar a resistência patronal. Lembramos também, que em 2009 o reajuste de 7,5% superou as expectativas, pois, devido à crise econômica, muitas categorias não conseguiram sequer o repasse da inflação e a maioria não obteve nem reajuste salarial.
A regulamentação do trabalho que decorre do uso das ferramentas tecnológicas, item da pauta de reivindicações, colocou em debate que, para além da hora atividade, é necessária a remuneração do tempo de trabalho docente, exigido pelas instituições de ensino, quando “sugerem” o uso de plataformas interativas. Ao longo deste ano continuaremos as negociações no sentido de garantir que esse trabalho seja remunerado. A participação efetiva dos professores nesse processo é fundamental, pois além da hora tecnológica, o cenário que temos para o próximo ano em relação ao reajuste não é nada favorável, se considerarmos as dificuldades impostas, pelo sindicato patronal em 2010.

CONVENÇÕES E ACORDOS

2010-06-09T04:44:00.000-07:00

Professora, Professor.

Enquanto são redigidos os Acordos Coletivos 2010 (Sesi e Senai) e as Convenções Coletivas 2010/2011 (Educação Básica), você pode consultar seus direitos em nosso site: http://sinproguarulhos.org.br/direitos_convencoes.asp
Houveram algumas modificações nas cláusulas e, por isso, é bom dar uma conferida.
A Convenção do Ensino Superior ainda não está disponível, devido as dificuldades enfrentadas na campanha salarial. Avisaremos assim que recebermos a nova.

Qualquer dúvida, continuamos a disposição.

RESULTADO DA ASSEMBLEIA

2010-06-01T11:57:00.000-07:00

Em Assembleia realizada no sábado, 29/5/2010, ficou decidido que o reajuste do Ensino Superior será atribuído da seguinte forma:

- 4% retroativos a primeiro de março que poderão ser pagos até agosto;
- mais 1% em setembro;
- 5% de abono em agosto;
- mais 0,5% em janeiro de 2011;

Qualquer dúvida, estamos a disposição.

ASSEMBLEIA GERAL

2010-05-28T05:33:00.000-07:00

Convocamos os professores do ensino superior de Guarulhos para uma Assembleia Geral a ser realizada no dia 29 de maio de 2010 às 10h em nossa sede, na Rua Maria Lucinda, 53, Vila Zanardi.

A pauta da Assembleia será a seguinte:

a.) Apreciação e deliberação da proposta patronal para encerramento da campanha salarial;

b.) Autorização para Diretoria do Sindicato dos Professores e Professoras de Guarulhos para negociações finais com vistas aos Acordos e/ou Convenções Coletivas de Trabalho e, em caso de negativas e oposições, para instauração de Dissídio Coletivo.

Não ocorrendo quorum em 1ª chamada, a AGE será instalada 30 minutos mais tarde nos mesmos dia e local na conformidade do art. 20 de seus Estatutos com qualquer número de professores presentes.

Guarulhos, 26 de maio de 2010.

Profª Andréa L. Harada Sousa
Presidente

ENSINO SUPERIOR

2010-05-21T04:56:00.000-07:00

INTRANSIGÊNCIA PATRONAL COLOCA NEGOCIAÇÕES EM RISCO

A intransigência e inconseqüência dos representantes dos mantenedores do Ensino Superior tornam cada vez mais difícil uma saída negociada para o reajuste salarial. Na última rodada de negociação, dia 13/05, os patrões reafirmaram a proposta anterior, pautada e rejeitada em assembleia pelos professores, de 4% a partir de março de 2010 e 1,8% em janeiro de 2011.

A inflação no período de nossa data-base (março/2009 a fevereiro/2010) foi de 5,18%, segundo o critério que tem sido adotado nas convenções dos últimos anos: a média dos três principais indicadores: ICV-DIEESE, INPC-IBGE e IPC-FIPE. Aceitar tal proposta significa abrir mão da recomposição dos salários com base nas perdas inflacionárias. Mesmo com a proposta de acrescentar 1,18% em janeiro de 2010, atingido o índice inflacionário do período, ainda assim, os professores teriam perdas na massa salarial.
A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP), junto com os Sinpros integrantes de sua base, tem tentado nas últimas semanas, encontrar uma saída negociada. Uma delas seria recuperar a perda na massa por meio de um abono especial. Entretanto, os representantes do sindicato patronal mostraram-se irredutíveis, alegando dificuldades financeiras para aceitar uma proposta que ultrapasse os 4%.
Diante do fracasso das negociações, na próxima terça feira (25/05), os Sinpros estarão reunidos na FEPESP para deliberarem sobre os encaminhamentos possíveis. Não está descartada a possibilidade de Dissídio Coletivo, tampouco de uma paralisação que dê um basta na intransigência dos patrões. É importante lembrar que o ensino superior privado responde em grande parte pelos índices de crescimento da economia e que está entre os seus setores mais rentáveis, por isso mesmo é descabido o argumento de que faltam recursos. No fim das contas os patrões querem transferir para os professores o ônus de seu investimento, alegando que a inadimplência impede um acordo minimamente razoável para os trabalhadores. Caso não seja possível uma saída negociada a responsabilidade pelos possíveis desdobramentos devem ser atribuídas aos patrões.

Resposta à Notificação Extra-Judicial encaminhada em 04 de maio de 2010

2010-05-05T12:46:00.000-07:00

Na última terça-feira foi protocolada no Sinpro uma notificação extra-judicial da Sindicooperativas (Sindicato das Cooperativas do Estado de São Paulo, sub-sede Leste), assinada por Inácio Junqueira Moraes Junior, também presidente da Cenacope (Central Nacional das Cooperativas dos Profissionais da Educação). O documento solicita a retirada da matéria "Fraudocoopeativas lesa trabalhadores" que divulgamos em nosso site, apelando para o "bom senso" e contando com nossa "pronta consciêntização".
Leia aqui a resposta que encaminhamos tanto à Cenacope como ao Sindicooperativas a respeito da notificação:

Você deve rezar pelo bem do patrão
e esquecer que está desempregado
(...)
Você deve aprender a baixar a cabeça
E dizer sempre: "Muito obrigado"
(Gonzaguinha)

O Sinpro Guarulhos desde sua fundação em 2001 adotou uma prática combativa diante dos desmandos cometidos contra os direitos dos trabalhadores. Desde aquele período que a contratação de professores por meio de cooperativas é responsável por expressivo volume de denúncias de docentes que se sentem lesados com tal prática.
O nosso sindicato é signatário de um tipo de sindicalismo combativo e atuante na defesa dos interesses da classe trabalhadora, em especial, dos professores. Nesse sentido, não podemos nem iremos compactuar com qualquer tipo de estratégia que, sob o pretexto de diminuir o índice de desemprego, tem se valido de uma conjuntura extremamente desfavorável para os trabalhadores, a fim de suprimir direitos duramente conquistados.
Nosso posicionamento contrário ao cooperativismo no âmbito da educação está fundamentado também numa série de pareceres jurídicos favoráveis a opinião que defendemos. Das aproximadas vinte e cinco ações que tramitam na Justiça do Trabalho, já ganhamos em primeira instância 23. Além disso, o posicionamento da Gerência Regional do Trabalho em Guarulhos também tem encetado a necessidade de reprimir tal forma de contratação.
É de espantar que o Sindicooperativas e a Cenacoope ainda insistam em pressionar – ou até mesmo tentar intimidar - o Sinpro Guarulhos no sentido de nos dissuadir do posicionamento político que temos. A “exigência” para que retiremos do nosso site matéria intitulada Fraudocooperativa lesa trabalhadores é descabida, pois o Sinpro Guarulhos se vale dos meios que têm, entre eles o site, para divulgar assuntos de interesse da categoria.
Ademais, um diálogo franco, como proposto inicialmente pelos representantes do Sindicooperativas, não significa, em nenhuma hipótese, que aceitamos e/ou acatamos o posicionamento defendido por estas entidades. Divergimos explicitamente daqueles que defendem a contratação de professores através de cooperativas e não nos furtamos a qualquer diálogo, desde que a pauta não seja a retirada de direitos dos professores.
A defesa dos direitos adquiridos, tanto quanto sua ampliação, é dever legítimo de todo sindicato comprometido com a categoria que representa, assim como da luta geral dos trabalhadores - e é nesse princípio que estão fundamentadas as ações do Sinpro Guarulhos.
Reafirmamos integralmente o conteúdo da matéria referida, destacamos sua relevância e atualidade. Se ainda assim os representantes da Cenacoope e Sindicooperativas insistirem em adotar “medidas judiciais cabíveis”, entendemos que a Justiça deve se pronunciar diante de impasses, mas jamais servir como instrumento de ameaça e intimidação por parte de quem quer que seja.
Curiosamente o mesmo Sr. Inácio assina ambas as correspondências enviadas ao Sinpro Guarulhos, uma como Presidente do Ramo do Trabalho do Sindicooperativas e outra como Presidente da Cenacoope, trata-se sem dúvida de um caso bastante peculiar!
Por fim, destacamos que a epígrafe da canção de Gonzaguinha ilustra, com profunda ironia, o comportamento geral que não deve ser esperado por parte da diretoria do Sinpro Guarulhos.

Atenciosamente,

Andréa L. Harada Sousa
Presidente - Pela diretoria do Sinpro Guarulhos

RESULTADO DAS ASSEMBLÉIAS

2010-04-28T04:59:00.000-07:00

As assembléias realizadas em 23/4 dicidiram os seguintes pontos da nossa Campanha:

Ensino Básico:

No 5º dia útil de maio, os Professores devem receber os salários já reajustados. O reajuste aprovado foi de 5,5%, que deve ser pago retroativo a março. O PLR, cujo pagamento deve ser realizado até 15 de outubro de 2010, ficará em 21%. Se a empresa peferir diluir o PLR nos 12 meses do ano, o reajuste concedido deve subir para 7,25%.

Em 2011, serão concedidos: a média dos índices inflacionários + 1,2% de reajuste real e 21% de PLR até 15 de outubro de 2011.

Foi criada uma comissão que deverá discutir, até novembro deste ano, as regras para o pagamento da hora tecnológica. Esse prazo é necessário para definir os critérios e o ajuste nas escolas.

Ensino Superior:

A proposta apresentada pelo sidicato patronal (SEMESP) é indecente: 4% a partir de março de 2010 e 1,18% a partir de fevereiro de 2011, abaixo, portanto, da média da inflação. Os Professores do ensino superior rejeitaram a proposta e as negociações devem continuar.

Com relação ao pagamento do horário tecnológico, os patrões continuam intransigentes.

Em 29/4 haverá nova rodada de negociações.

Sesi/Senai:

O reajuste para Professores do Sesi e Sanai será de 6,5%.

Sobre a Campanha Salarial

2010-04-15T04:11:00.000-07:00

APESAR DAS DIFICULDADES DE NEGOCIAÇÃO, A CAMPANHA SALARIAL 2010 CONTINUA EM ANDAMENTO...

Confira as informações tiradas do site da nossa Federação - http://www.fepesp.org.br :

Os SINPROs e a FEPESP continuam insistindo numa contraproposta razoável dos patrões. Para furar o bloqueio, estão construindo uma proposta por dois anos.

Existe concordância na renovação da maior parte das cláusulas sociais. Os principais problemas ainda estão no reajuste e no pagamento do trabalho tecnológico.

O que é o trabalho tecnológico?

É o trabalho novo que está sendo agregado ao professor por meio de plataformas interativas. É preciso diferenciar as atividades que já eram realizadas anteriormente (incluídas na hora-atividade) daquelas que foram adicionadas ao trabalho docente. O envio de notas online no lugar das tarjetas e a entrega de provas já digitadas são exemplos de atividades que não foram acrescidas, mas sofreram substituição do meio (do papel para o digital), ainda que se reconheça o ganho evidente para a escola. Situação bastante diferente são as plataformas nas quais os professores postam exercícios e conteúdo dado nas aulas e interagem com alunos e coordenadores. Essas ferramentas potencializam o trabalho, agregam novas atividades e exigem uma disponibilidade crescente do professor, ainda que a distância.

E com o SEMESP (sindicato das instituições de Ensino Superior)...

Houve um pequeno avanço nas negociações. O sindicato patronal já reconheceu que pelo menos a inflação tem que ser garantida. Por outro lado, o SEMESP trouxe um novo problema para a mesa de negociações: a bolsa de estudo para os dependentes dos professores. A proposta de transferir as bolsas para os SINPROs foi recusada pelos sindicatos e pela FEPESP.

SESI/SENAI:

Os SINPROs e a FEPESP continuam negociando as cláusulas sociais com o SESI e o SENAI. Como se sabe, os professores do SESI e do SENAI aceitaram o índice de 6,5%, mas recusaram algumas mudanças nas cláusulas sociais. Por esse motivo, os Acordos Coletivos não foram assinados e o reajuste ainda não foi aplicado. A FEPESP espera concluir as negociações até o dia 13/04. Dessa forma, os salários pagos no final do mês poderão ser pagos com o reajuste e a diferença retroativa a março. Entre as cláusulas recusadas pelos professores do SESI estão a definição de atividade docente e o treinamento remunerado, para alguns professores, durante uma semana no recesso. Esta última tem sido a questão mais complicada. No ensino superior, o SENAI reconheceu que os professores devem ganhar por orientação de TCC, mas ofereceu duas aulas por semana independentemente do número de orientandos.

NÃO ESQUEÇA: Assim que o reajuste for negociado, as Instiuições devem pagar as diferenças salariais retroativas a março. A nova Convenção Coletiva será redigida e entregue nos SINPROs.

INFORME CAMPANHA SALARIAL

2010-03-30T08:08:00.000-07:00

Os professores dos três segmentos da categoria (Ed. Básica, Ens. Superior e SESI e SENAI) reunidos em assembleia no Sinpro Guarulhos dia 24/03 rejeitaram as contrapropostas patronais.
Portanto, as negociações não foram concluídas. Na mesma assembléia, os professores autorizaram o Sinpro a dar continuidade às negociações com os sindicatos patronais, a fim de chegar a um acordo que atenda às reivindicações da categoria.
A recomposição das perdas inflacionárias, aumento real e pagamento da “hora tecnológica” (uma das principais bandeiras da campanha salarial) são pontos de maior resistência dos patrões, que alegam “dificuldades financeiras” para não conceder o aumento real, além daquelas de caráter técnico, administrativo e, novamente, econômico para o pagamento da hora tecnologia.

Veja quais foram as propostas patronais:

EDUCAÇÃO BÁSICA:

Reajuste:
- 2010: reposição da inflação (5,2) e PLR de 21%
- 2011: reposição da inflação, aumento real de 1,2% e PLR de 24%
Outras cláusulas:
O sindicato patronal (SIEEESP) não quer incluir cláusula que garanta o pagamento do trabalho tecnológico.
Situação: A proposta foi rejeitada pelas assembléias de todos os Sinpros, integrantes da Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo). As negociações continuam.

ENSINO SUPERIOR:

Reajuste:
- 2010: 4% de reajuste (não repõe sequer a inflação de 5,18%).
- 2011: 1,18% de reajuste para repor a inflação de 2010.
Outras cláusulas:
- Sobre o pagamento do trabalho tecnológico, propõem que seja por meio da livre negociação entre mantenedores e professores de cada instituição de ensino.
Situação: A proposta foi rejeitada pelas assembléias de todos os Sinpros integrantes da Fepesp. As negociações continuam.

SESI/SENAI:

Reajuste:
- 6,5% a partir de março de 2010.
Outras cláusulas:
- mudança em algumas: contrato por prazo determinado, horas extras, realização de cursos no recesso etc.Situação: O índice de reajuste foi rejeitado nas assembléias de Guarulhos e Santos. A maioria das assembléias rejeitou as alterações nas cláusulas. As negociações continuam.

Acompanhe o blog da campanha:

http://www.fepesp.org.br/blogdacampanha/

EM APOIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

2010-03-24T05:13:00.000-07:00

Os Professores do SESI e do Senai, reunidos em assembleias no dia 24/03, e as entidades abaixo assinadas manifestam irrestrito apoio à APEOESP e ao movimento dos professores da rede pública estadual.

A greve, iniciada em 08/02/2010, é uma demonstração de coragem contra a desastrosa política educacional que vem sendo implementada nas escolas públicas do Estado de São Paulo.

O autoritarismo e a falta de respeito com que o Secretário de Educação, Sr. Paulo Renato Souza, se dirige aos professores revelam arrogância, despreparo e irresponsabilidade.
Por esses motivos, registramos nossa solidariedade e desejamos que a luta seja vitoriosa.

Assembleia Estadual dos Professores do SESI e SENAI, em 24 de março de 2010.

· Federação dos Professores do Estado de São Paulo
· Sindicato dos Professores de Campinas e Região
· Sindicato dos Professores do ABC
· Sindicato dos Professores de São Paulo
· Sindicato dos Professores de Osasco
· Sindicato dos Professores de Guarulhos
· Sindicato dos Professores de Jundiaí
· Sindicato dos Professores de Santos
· Sindicato dos Professores de S.José do Rio Preto
· Sindicato dos Professores de Valinhos e Vinhedo
· Sindicato dos Professores de Mogi Guaçu e Itapira
· Sindicato dos Professores de Indaiatuba, Itu e Salto
· Sindicato dos Professores de Jaú
· Sindicato dos Professores de Sorocaba
· Sindicato dos Professores de S. José dos Campos
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SINPRO GUARULHOS E FEPESP DEFENDEM PAGAMENTO DE HORA TECNOLOGIA PARA OS PROFESSORES

2010-03-18T04:53:00.000-07:00

O uso das chamadas novas tecnologias tem sido preocupação freqüente dos sindicatos que integram o comando unificado da Fepesp para a campanha salarial.
Na educação privada, em geral, tem valido a lógica de transformar a educação em mercadoria e as escolas e universidades em postos comerciais. A fim de assegurar maiores índices de lucro, os patrões têm aumentado o volume de trabalho dos professores e precarizado as condições oferecidas. Isso ocorre especialmente com o uso das tecnologias: seja por meio da transferência de tarefas que os professores não realizavam – enviar atividades para o site ou blog, enviar relatórios de alunos, ou ainda lançar chamada e conteúdos trabalhados em aula em diários virtuais; seja no avanço desenfreado dos módulos de EaD no ensino superior.
Para os patrões esses recursos têm servido como embalagem especial para o produto que oferecem e, para os professores, têm representado um aumento significativo no volume de trabalho. É importante lembrar que o adicional de hora atividade – assegurado pela Convenção Coletiva de Trabalho – limita-se a preparação de aulas e provas e correção dos mesmos, por isso não é o suficiente para assegurar remuneração pelos trabalhos adicionais.
Diante disso estamos propondo a incorporação do pagamento de hora-tecnologia para a realização dessas tarefas.

É fundamental que os professores relatem ao Sinpro o abuso dos patrões no uso de recursos tecnológicos e, sobretudo, que participem das assembléias.

Apoio aos Professores da rede pública

2010-03-16T11:20:00.000-07:00

O Sinpro Guarulhos tem - como não poderia deixar de ser - manifestado apoio e solidariedade à greve dos Professores da rede pública, por entender que a demanda é mais do que legítima e que tal movimento coloca em pauta um objetivo comum que é a construção de uma escola pública de qualidade. Dessa forma, estamos nos pronunciando - quando solicitado - no sentido de apoiar integralmente a greve em curso, tanto quanto de fortalecer o movimento grevista.

Acesse: http://grevedosprofessores.blogspot.com/

"POR FORA"?

2010-03-11T06:22:00.000-08:00

O pagamento “por fora” tem se tornado prática comum por parte considerável das instituições. Grandes empresários da educação em Guarulhos, que inclusive já tentaram a contratação de professores por cooperativas e foram autuados pelo Ministério do Trabalho, encontraram nessa forma de pagamento a saída para elevarem seus lucros.Várias são as maneiras de se aplicar esse golpe, entre elas:
- Os professores são registrados com o piso salarial e recebem “um complemento por fora”.
- As horas extras, quando são pagas, não aparecem no holerite porque são pagas “por fora”.
- Algumas escolas contratam professores para os terceiros anos do Ensino Médio visando o preparo dos alunos para o vestibular. Esses professores recebem salários diferentes dos de seus pares. Essa diferença é paga “por fora”.
- Treinos, jogos, aulas de reforço são pagos “por fora”.
- Em algumas, ainda, os professores que optam pelo registro recebem menos que aqueles que não são registrados.

GOLPE! Não existe outra denominação para tal prática, pois todos sabem que os patrões lançam mão desse recurso para diminuirem seus gastos com os encargos, pois pagamentos como décimo terceiro, PLR, Férias, entre outros são calculados com base no salário que consta no holerite. Se você está sendo vítima desse golpe, DENUNCIE!

DE REPROVAÇÃO EM REPROVAÇÃO: o caso do PNE

2010-03-04T11:36:00.000-08:00

A publicação da recente Avaliação do Plano Nacional de Educação leva à indignação todos aqueles que desejam e lutam para assegurar a oferta de uma educação de qualidade e pública para todos. Inicialmente devemos considerar que o Plano desde sua aprovação já não atendia integralmente aos anseios dessa parte da população, sobretudo pelo seu caráter demagógico que apontava os fins, mas não indicava os meios para sua execução, pois destinava naquela época apenas 4,8% do PIB para investimentos na educação. Hoje esse investimento subiu – de forma excessivamente tímida – para 5,1%. Distante, portanto, da previsão de que até 2010 chegaríamos a 7%. Nas duas pontas da educação a aplicação do Plano é sofrível. Na educação infantil nada próximo da meta de atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos e no Ensino Superior o crescimento alarmante de 149,9% das matrículas na modalidade Ensino à Distância – alerte-se ainda que essas matrículas são para cursos de licenciatura, logo estão formando professores! Considerando apenas os aspectos elementares, é desolador constatar que os governos FHC e Lula negligenciaram amplamente a educação: as condições de trabalho e salário dos docentes é tão ou mais indecente hoje que há dez anos, o acesso a universidade ainda é de aproximadamente 13% , as taxas de repetência ainda são elevadas e o analfabetismo ainda é um problema crônico. Contudo, entre todos os dados levantados na avaliação realizada pelo INEP aquele mais preocupante é o crescimento desenfreado do Ensino a Distância. Sabemos que a maior parte das universidades que hoje oferecem esse tipo de curso são privadas, não sofrem fiscalização adequada e a qualidade da educação oferecida é – para dizer o mínimo – duvidosa. O governo Lula reforçou o incentivo ao EaD em seu PDE quando criou a Universidade Aberta Brasil com a finalidade – também duvidosa – de melhorar a formação de professores e professoras. Enquanto a Educação, de modo geral, perde significativamente com esses cursos, os donos das universidades se divertem, pois além de precarizarem sintomaticamente as relações de trabalho, ainda recebem verba do governo federal – via Prouni. Apesar do crescimento de 149,9% do Ensino a Distância, o Brasil não saiu de parcos 13% no acesso a Universidade. O que foi efetivamente colocado em prática pelo MEC, pelos governos estaduais e municipais foram as avaliações. Essas sim se multiplicaram nos últimos anos e muitas vezes os resultados são alardeados por essas instâncias para fundamentar os desmandos que praticam sob a máscara de corrigir o sistema educacional. Recentemente, os professores da Rede Oficial do estado de São Paulo estiveram no olho do furacão graças ao número elevado de docentes que não atingiram a média, esses docentes não foram poupados de críticas, ao contrário o argumento corrente foi o de que se o professor não acerta sequer 50% da prova, isso serve como prova cabal de que ele definitivamente não pode estar na sala de aula . Já as avaliações de rendimento dos alunos, por seu turno, também indicam grande defasagem, divulga-se o SARESP, a Prova Brasil, o Enem com constrangimento e, via de regra, a responsabilidade recai sobre o professor que por ser mal formado não pode ensinar direito. Empurrando para debaixo do tapete outros dados referentes a investimentos, condições de trabalho, superlotação das salas, salários sucateados – para citar apenas alguns problemas de uma longa lista - que vêm sendo a realidade encontrada por todos aqueles envolvidos diretamente com a Educação no Brasil. O resultado da Avaliação do Plano Nacional de Educação é um típico exemplo da máxima popular o Feitiço vira contra o Feiticeiro, pois essa avaliação atesta que o interesse político em mudar esse quadro é mesmo de 30%!! Percentual muito mais expressivo que todos os outros resultados citados anteriormente, porque ele ao mesmo tempo dá a medida do interesse e empenho dos governos com a Educação e os desautoriza a emitir qualquer parecer sobre o resultado das demais avaliações no setor. Caberiam, finalmente, as perguntas: Diante desse cenário a Meritocracia – apontada como grande alternativa - seria o caminho mais eficiente para melhorar o desempenho do MEC? Qual seria a premiação adequada para o percentual alcançado? Sem dúvida, a Reprovação.

Professora Andréa L. Harada Sousa.

Creche Conveniada São João Batista e Secretaria Municipal de Educação:

2010-03-03T04:20:00.000-08:00

DESRESPEITO AOS DIREITOS DE FUNCIONÁRIAS, PROFESSORAS E CRIANÇAS

Não faz muito tempo que as professoras e funcionárias da atual creche São João Batista sofreram com a falta de pagamento de seus salários. Na época, a prefeitura não renovou o convênio com a extinta creche Paraíso do Jardim Jacy porque encontrou problemas na prestação de contas. Greves e manifestações marcaram os meses de setembro, outubro e novembro do ano passado, garantido que, além de receberem os salários atrasados, as professoras e funcionárias não seriam demitidas, já que esse foi o compromisso assumido pelo atual presidente da creche com o Secretário Municipal de Educação. Além disso, o Sr. Clóves comprometeu-se, por meio de documento assinado no sindicato, a apresentar proposta para ajustar o salário das professoras de acordo com o piso salarial da categoria e respeitar todos os direitos garantidos pela Convenção Coletiva de Trabalho.
Entretanto, parece que o Sr. Clóves não compreende bem o significado de algumas palavras, entre elas, compromisso, direitos e respeito. Apesar de difícil, tanto para o presidente como para sua esposa, seu genro e sua filha – todos funcionários da creche -, não é impossível apreender o significado de tais palavras bastando para isso, observar as professoras e funcionárias da creche.
Sem receber salários e sob constante ameaça de demissão, professoras e funcionárias têm trabalhado sob pressão permanente e em condições absolutamente precárias. Dia 26 de fevereiro de 2010, duas unidades do São João Batista estavam fechadas: uma porque teve o fornecimento de água suspenso e outra porque não há alimentação para as crianças.
Recentemente uma professora foi demitida por justa causa, embora estivesse gestante. A pedagoga que se negou a dar informações sobre suposta reunião com o sindicato também. Ambas questionavam os desmandos do Sr. Clóves e da D. Geneci. Nesse cenário, os atuais dirigentes da instituição tentam impor a lei do silêncio à força, praticando aquilo que se chama assédio moral. A Secretraria Municipal de Educação, por sua vez, além de não assumir a responsabilidade que lhe cabe, ainda envia a Supervisora Heloísa para reforçar a prática dos diretores da escola e inibir as professoras, com a alegação de que elas devem agradecer o Sr. Clóves pela manutenção de seus empregos, desconhecendo que a garantia de empregos das funcionárias foi uma vitória delas próprias na negociação pelo pagamento dos salários atrasados.
Por todas essas razões e também para assegurar que as crianças sejam bem atendidas é que estamos denunciando a situação e convocando professores e pais a se juntarem a nós, para que juntos possamos dar um basta nessa situação.

Contribuição Assistencial 2010 - Esclarecimento

2010-02-23T09:18:00.000-08:00

No prazo de dez dias antes da efetivação do primeiro pagamento, já reajustado (1º de março), Professores e Professoras que lecionam na rede particular de ensino têm o direito de se opor ao desconto da Contribuição Assistencial prevista em Convenção Coletiva de Trabalho.

Existem muitas dúvidas quanto a natureza de tal contribuição e, por isso, sentimos a necessidade de esclarecer o motivo da cobrança.

A Assistencial é uma contribuição decidida em Assembléia Geral (amplamente divulgada), tanto no que diz respeito aos meses de desconto e pagamento, como também a porcentagem. Sua finalidade é a de manutenção dos gastos que possui nosso sindicato (contas mensais, compras de materiais de utilização diária, pagamentos dos funcionários, gastos eventuais em manifestações, etc.), já que a Contribuição Sindical (desconto sobre o salário de março no valor de um dia de trabalho) não é repassada integralmente ao Sinpro, e sim 60% de sua arrecadação total - 15% se destina à Federação de Professores (FEPESP), 5% à Confederação (CONTEE) e, ainda, 20% ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, órgão do Ministério do Trabalho).

Em 2010, o desconto da Assistencial será de 5% sobre o salário do mês de junho, a ser pago até 10 de julho pelas Instituição de Ensino em guias emitidas pelo Sinpro.

Esperamos ter esclarecido possíveis dúvidas. Caso elas permaneçam, entre em contato conosco: 11 2472-7098 , sinproguarulhos@gmail.com ou através dos posts desse blog, que é frequentemente atualizado.

Leia a Convenção Coletiva e fique por dentro destes e de outros assuntos pertinentes a categoria.

COMPAREÇA EM NOSSA SEDE, pois é a sua presença constante que vai fortalecer o Sindicato!

CAMPANHA SALARIAL 2010

2010-02-04T02:15:00.000-08:00

Cara Professora, caro Professor.

Estamos no período da CAMPANHA SALARIAL 2010, que definirá a porcentagem de reajuste nos salários de toda categoria. É o que se conhece por "dissídio coletivo", a ser aplicado em março (data base) pelas Instituições de Ensino.

A partir de então é que serão definidas as próximas Convenções Coletivas de Trabalho. Até lá, as anteriores (2008-2009) continuam vigorando.

Leia as cláusulas referentes ao Reajuste Salarial e saiba como funciona esse processo (cláusula 4 das Convenções dos Ensinos Básico e Superior; cláusula 3 dos Acordos do Sesi e do Senai - o link que acessa cada uma das convenções e cada um dos acordos consta neste blog, ao lado esquerdo da tela).

Caso o dissídio seja definido depois da data base, as Instituições devem pagar as diferenças retroativas.

Participe da campanha, divulgando aos colegas e comentando neste post as diversas atividades exigidas no seu trabalho: vamos ampliar a discussão!

EaD: precarização nas relações de trabalho e mercantilização do ensino

2009-12-21T07:40:00.000-08:00

Vivemos a era da Tecnologia. Não há dúvidas quanto a isso. A Tecnologia tem a um só tempo ocupado o lugar nefasto do grande Mal, diante do qual temos que resistir, e substituído sistematicamente a ação humana. Essa contradição é , em grande parte, o fundamento que nos impede de tratar, com a profundidade que o tema merece, o “inevitável” uso das novas tecnologias na educação, em especial na educação superior.
Muitos especialistas, alinhados ao discurso do governo federal, insistem que a tecnologia é a ferramenta que promove ampla e irrestrita inclusão social. A ilustração de tal argumento fica a cargo do EaD, que chega onde escola nenhuma chegou e permite às pessoas, sabidamente excluídas, o tão sonhado acesso ao diploma superior e à possibilidade quase instantânea de ascensão econômica.
Lastreados os pólos, basta um clique para que a aula se realize de forma mágica. Os benefícios dessa modalidade – para aqueles que a defendem – vão longe: leva-se o ensino superior para os cantos mais remotos desse país, os alunos trabalhadores podem fazer seu próprio horário e a responsabilidade pelo sucesso da empreitada recai sobre o aluno que tendo compromisso e autonomia só pode mesmo alcançar o desejado sucesso.
Visto sob essa ótica chegamos a pensar como foi tardio o avanço do EaD no Brasil que agora sim avançará – a passos largos – em direção ao futuro promissor que nos aguarda.
Ironias à parte: o EaD está nos extremos abandonados – não apenas em educação – do país, mas está também nos grandes centros urbanos, tem obrigado inúmeros professores a se adaptarem a uma tal ferramenta que, ao cabo, é a sua própria negação: o professor (real) substituído pela sua imagem (virtual). O aumento vultoso do número de alunos atendido por um mesmo professor, a baixa remuneração e a transferência da responsabilidade pelas condições de trabalho para o próprio professor: que via de regra deve ter um computador moderno e instalações adequadas para o atendimento a distância do aluno, têm contextualizado a realidade dos professores desse segmento.
O Ensino à Distância, no entanto, é só mais uma faceta do desmantelamento de que a educação vem sendo alvo no Brasil. Basta verificarmos que o PROUNI teve uma expansão muito rápida, usando como referência, a transferência de dinheiro público para a iniciativa privada, permitindo, assim, um crescimento sem precedentes das instituições privadas de ensino superior.
Outra face preocupante do EaD é a criação de subclasses de docentes, que passam a atender por monitores, tutores, orientadores e outras denominações semelhantes. Tal como ocorre há tempos na educação básica: professores que são referidos como: tias, auxiliares, recreacionistas, facilitadores ... para enterrar definitivamente a máxima de Paulo Freire “Professora sim, tia não”. Não parece razoável que uma categoria profissional tão desrespeitada, como a dos professores, admita a criação de subclasse que em breve poderá também ser a daqueles que hoje ainda atendem por professores, mas cujas condições de trabalho podem – dentro da lógica do capital – ser sempre um pouco mais precarizada.
O EaD é uma modalidade de educação que só serve aos interesses mais espúrios do capitalismo e assim precisa ser encarado pelos professores e professoras que – pressionados ou não nesse momento – veem a sombra da tal tecnologia sobre suas costas. Serve ao capitalismo na medida em que torna a educação mais um item mercadológico restrito a números que nada dizem, esvazia de significado a profissão docente do mesmo modo que esvazia de significado a educação, pois quer fazer crer que nela há uma propriedade maligna: o professor. A educação, a exemplo de outros produtos, é mais uma mercadoria estranha à venda nas prateleiras, como por exemplo: o café descafeinado, o cigarro sem nicotina, o leite sem gordura, a cerveja sem álcool, o sexo virtual – sexo sem sexo...
A luta histórica dos trabalhadores por uma educação de qualidade e pública precisa ser evocada nesse momento para que possamos resistir e impedir que o governo federal e, especificamente o MEC, continue autorizando e incentivando o desmando que vem sendo marca do governo Lula na área da educação.

MAIS UMA VITÓRIA

2009-12-17T02:13:00.000-08:00

PROFESSORAS QUE TRABALHAVAM SEM REGISTROS NA CRECHE NÚCLEO HABITACIONAL PARAÍSO DO JARDIM JACY RECEBEM OS PAGAMENTOS ATRASADOS HOJE.

Depois das muitas manifestações que garantiram o pagamento dos 5 meses de salários atrasados às professoras e funcionárias registradas do Núcleo Habitacional Paraíso do Jardim Jacy, e depois também de muita espera das Secretarias da Educação e da Finanças, recebemos a informação de que as professoras que trabalhavam sem registro na instituição receberão seus pagamentos hoje.
Mais uma vitória da luta que só está começando: precisamos agora garantir que em todas as conveniadas professores e professoras recebam seus direitos integralmente, conforme Convenção Coletiva de Trabalho.

Resposta ao jornal Diário de Guarulhos

2009-12-15T03:12:00.000-08:00

Na coluna “Opinião” do Diário de Guarulhos, edição de quinta-feira, 5 de novembro de 2009 (confira texto na íntegra: http://www.olhao.com.br/jornal/dgnews/jornal/materia.jsp?id=9143&ca=47 ), apresenta-se sob o título de “Caminhos para Roma” o artigo que trata dos recentes acontecimentos envolvendo as trabalhadoras do antigo Núcleo Habitacional Paraíso do Jardim Jacy e atual São João Batista.
Lamentável o fato de o referido artigo trazer informações gravemente equivocadas, pois há muito tempo apresentamos a demanda das escolas conveniadas à imprensa de Guarulhos a fim de tornar pública a situação dos trabalhadores e das crianças atendidas, mas é evidente que com o cuidado que essas informações exigem e que não foi o critério utilizado pelo autor da coluna.
De início, o emprego do termo “comandados” (terceiro parágrafo) não condiz com a prática sindical do Sinpro Guarulhos, pois pressupõe que alguém naquela circunstância mandava. Essa idéia por si só contraria a natureza daquela manifestação, assim como contraria o sindicalismo que praticamos: todas as decisões de encaminhamento foram tomadas com base em deliberação das professoras presentes, portanto o Sinpro – ali representado pelos diretores: Andréa, Nara, Ezio e Juan – no uso do papel político que lhe cabe, esteve junto dos trabalhadores e coordenou a ação. Talvez o jornal esteja acostumado com um sindicalismo personalista e autoritário, mas deve discernir práticas antagônicas.
Mais adiante o autor atribui a coordenação da reunião entre representantes do Sinpro, representantes da Secretaria de Educação e das professoras ao secretário de Governo Alencar Santana, essa falha mais grave inclusive que a anterior carece de reparos imediatos. O Sinpro dialogava naquele momento com Neide Marcondes Garcia e Josmar Nunes de Souza, ambos diretores da Secretaria de Educação. O Alencar chegou apenas no final da reunião, quando todos os encaminhamentos já tinham sido dados e não acrescentou nada, por outro lado é preciso salientar que apenas com a participação dos referidos diretores da Secretaria de Educação é que foi possível pautar com segurança os problemas e avançar nas possíveis soluções. Alencar, por sua vez, teve outras oportunidades de se mostrar sensível e comprometido com os problemas que os trabalhadores de conveniadas enfrentam desde longa data, e não o fez. Ao contrário, quando o Sinpro em 2006 fazendo uso da plenária na Câmara Municipal, devido a problemas semelhantes com a APEP, também conveniada, ele questionou os interesses do Sinpro em defender aquelas professoras, nos acusando de oportunistas e ignorando a situação enfrentada pelas trabalhadoras que estavam há três meses sem salários. Ora, é absolutamente inadmissível atribuir ao Alencar qualquer orientação para o Sinpro, por sinal: não queremos e não precisamos -, tampouco, atribuir a ele o sucesso da negociação. Nós não temos qualquer interesse no jogo político – esse sim muitas vezes oportunista – que diferentes grupos em diferentes circunstâncias podem ter, e não compactuamos com isso.
No final do artigo ainda constam dois problemas, o primeiro: “tudo se resolveu”. Não, a resolução só será afirmada por nós e pelas professoras do Jardim Jacy quando houver efetivamente o pagamento e mesmo assim, trata-se de uma solução parcial. Muito há que se avançar e regulamentar no trabalho docente em conveniadas e estamos, nesse momento, diante de uma possibilidade real de avanço. Contudo ainda é uma possibilidade.Finalmente, para encerrar o artigo com chave de ouro, o autor faz a seguinte afirmação “Depois dessa novela, tem muita gente se perguntando que caminho realmente leva a Roma.”. Nesse ponto, a infelicidade da opinião é ainda maior: é preciso distinguir ficção de realidade. A realidade é essa aí: cinco meses de salários atrasados e todos os problemas diretos que decorrem desse atraso... Isso é realidade! Os baixos salários dos professores das redes pública e privada, o acúmulo de trabalho, os freqüentes atrasos, salas superlotadas. Isso é realidade! Uma realidade da qual as professoras do Jardim Jacy são exemplos nesse momento e cuja condição econômica não permite sequer chegar ao edifício Itália, muito menos levar a Roma.

FIQUE ATENTO: algumas questões correntes de fim de ano

2009-11-23T04:05:00.000-08:00

Décimo Terceiro

Artigo 457 da CLT

O pagamento do 13º salário é devido até 20 de dezembro;

Corresponde a 1/12 da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço ou fração de 15 dias (ou seja: o professor recebe 1/12 de seu salário por cada mês que tenha trabalhado no mínimo 15 dias);

Por razões financeiras a metade da gratificação legal deve ser antecipada até novembro (30/11) ou quando das férias, se for requerido em janeiro (L. 4.090/62 e L. 4.749/65), e será compensada com qualquer crédito, se dispensado por justa causa.

Pedido de demissão no final do ano letivo

Cláusulas: 30 da Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Superior e 35 da CCT do Ensino Básico

Ens. Superior: o Professor que comunicar sua demissão até o dia que antecede o início do recesso, será dispensado do cumprimento do aviso e terá direito a receber, como indenização, a remuneração até 18/01/2010, independentemente do tempo de serviço.

Ens. Básico: o Professor que pedir demissão ao final do ano letivo, em seu último dia de trabalho, receberá indenização correspondente ao seu salário até 20/01/2010, independentemente do tempo de serviço.

E a luta não pára!

2009-11-18T04:01:00.000-08:00

LUTA E RESISTÊNCIA GARANTE PAGAMENTO DAS PROFESSORAS E FUNCIONÁRIAS DA EXTINTA CRECHE NÚCLEO HABITACIONAL PARAÍSO DO JARDIM JACY.

Depois de quase seis meses sem receber salários, as professoras e funcionárias do extinto Núcleo Habitacional Paraíso do Jardim Jacy, em greve há quase dois meses, receberam, na última sexta-feira os salários do período compreendido entre maio e setembro de 2009 além de férias e décimo terceiro proporcionais.

Várias manifestações marcaram esses meses, a última delas resultou no fechamento da avenida Bom Clima, em frente à Prefeitura, quando as professoras cobraram do prefeito o pagamento, já que a creche era mais uma entre tantas outras que possuem convênio com a Secretaria Municipal de Educação.

Os pagamentos foram efetuados, na sede do Sinpro, pelas Secretárias de Finanças e de Educação, que como responsável subsidiária, assumiu todos os encargos trabalhistas referentes a esse período, uma vez que suspendeu o repasse de verbas ao constatar irregularidades na prestação de contas da entidade.

Mas a luta não pára por aí. A entidade que assumiu a administração da creche – São João Batista – assim como outras conveniadas, não paga piso salarial, exige que as professoras trabalhem mais de dez horas por dia e ameaçam constantemente de demissão aquelas que procuram o Sinpro. Assim, é preciso manter a mobilização, construída ao longo desses meses, para que professoras e funcionárias tenham seus direitos garantidos.

CAMPANHA SALARIAL

2009-11-16T10:03:00.000-08:00

Educação Básica, Ensino Superior, Sesi e Senai terão campanhas salariais em 2010.

Na última terça-feira, os SINPROs de todo o estado, filiados à Federação dos Professores (FEPESP), reuniram-se para discutir as primeiras estratégias de luta para uma campanha unificada. Nesta semana, as entidades vão definir a pauta mínima de reivindicações que será levada à assembléia. Participe deixando propostas para o aprimoramento das convenções e acordos coletivos do seu segmento bem como para reajuste salarial.

Não deixe de participar também da Assembléia de Pauta da Campanha Salarial marcada para 27/11/2009 às 16h30, na sede do Sinpro: Rua Maria Lucinda, 53 - Vila Zanardi. Nesta data ocorrerá também a Assembléia de Previsão Orçamentária para 2010.

Comece enviando suas propostas aqui pelo nosso blog ou via e-mail: sinproguarulhos@gmail.com

Mais informações: 11 2472-7098.

Algumas palavras sobre o show do Tom Zé

2009-10-27T07:20:00.000-07:00

O Sinpro Guarulhos realizou no último dia 23 o evento comemorativo do dia dos professores. Nesse ano contamos com a presença de Tom Zé que fez para os professores um show pra lá de especial, além disso contamos também com a abertura da Cia Brancaleone de Teat(r)o que em noite inspirada trouxe para o público um olhar artístico – crítico e irônico – da rotina e da importância do professor. Queremos aqui registrar nosso agradecimento ao Tom Zé e aos músicos que o acompanharam – Jarbas e Daniel -, à Cia. Brancaleone de Teat(r)o e ao público presente – razão da festa.
Foram momentos de grande satisfação e estamos convictos de que um evento dessa envergadura só pode assegurar a satisfação dos docentes e diminuir a distância entre a cultura e a política.
A todos os envolvidos na produção, organização e divulgação do evento: à diretoria do Sinpro Guarulhos, à Milena, ao Zé Maria, ao Gabu, ao Murilo, ao Léo, à Kaline, à Ana, à Dra. Adriana, ao Chico, ao Walace, à Shirley nosso obrigada pelo empenho e pela grande contribuição.
Aguardaremos o próximo mês de outubro... Enquanto isso, seguimos na luta cotidiana pela garantia e ampliação de nossos direitos.

Andréa L. Harada Sousa

Presidenta

Créditos da Foto: Leo Eloy

http://www.flickr.com/photos/leoeloy

Creche Conveniada em Greve

2009-10-15T12:29:00.000-07:00

PROFESSORAS DO PARAÍSO DO JARDIM JACY:

SEIS MESES SEM SALÁRIOS!

As professoras da creche e escola PARAÍSO DO JARDIM JACY estão há seis meses sem receber seus salários. Não é a primeira vez que isso acontece em escolas conveniadas com a prefeitura.
Os ”responsáveis” pela entidade tiveram o repasse de verba suspenso pela Secretaria Municipal de Educação devido a irregularidades na prestação de contas e, agora, afirmam não ter dinheiro para pagar os meses em atraso.
A Secretaria da Educação, por sua vez, alega que depende de um parecer jurídico para pagamento dos meses em atraso e não assegura que esse parecer será favorável. Nesse jogo de empurra quem saí perdendo são as professoras, que já estão vivendo uma situação insustentável. É sempre assim: há desvio de verba, há falta de fiscalização e a corda sempre estoura pro lado mais fraco: pagam pela negligência da prefeitura e pelo descaso daqueles que legalmente representam a entidade as professoras, que estão sem salários; as mães que não têm com quem deixar seus (uas) filhos (as) e as crianças que já estão há dez dias sem aulas.
Somam-se a isso outras questões não menos importantes, entre elas o não pagamento do piso salarial da categoria – problema esse que se manifesta na maioria das escolas conveniadas com a prefeitura.

PLR e Abono Especial em perguntas e respostas:

2009-09-29T04:33:00.000-07:00

(Informações específicas para professores de educação básica da rede privada na base dos Sindicatos dos Professores integrados à FEPESP)

1. Quem tem direito a receber PLR ou o “abono especial”?
A PLR ou o “abono especial” é direito previsto na Convenção Coletiva e garantido a todos os professores de educação básica da rede privada que estiverem em:
a) exercício da função no mês de pagamento;
b) gozo de licença gestante
c) gozo de licença médica inferior a seis meses;
d) gozo de licença remunerada.

2. Onde está previsto o direito à PLR ou ao abono especial?
A PLR e o “abono especial” são direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho de 2008/2009 dos professores de educação básica. Consulte as cláusulas 5, 4 e 58.
As condições de pagamento são regulamentadas por Comunicados Conjuntos assinados pela FEPESP e pelo sindicato patronal das escolas de educação básica (SIEEESP), divulgados em geral, no segundo semestre.

3. Qual o prazo máximo para o pagamento da PLR ou do “abono especial” em 2009?
A Convenção prevê como data máxima de pagamento o dia 15 de outubro.

4. A escola pode deixar de pagar a PLR ou o “abono especial”?
A escola que não pagar a PLR ou o “abono especial” em 2009 está obrigada a aplicar um reajuste diferenciado nos salários dos professores, retroativo a março/2009.
Aos salários já reajustados em 7,4% devem ser acrescidos mais 2%, totalizando, assim, 9,4%. Este percentual é incorporado definitivamente aos salários e servirá de base para o reajuste na próxima data base.

5. Quem escolhe entre pagar a PLR ou dar o reajuste adicional?
É a escola que faz a opção. Na verdade, o reajuste adicional foi criado para evitar que as escolas deixem de pagar a PLR.

6. Escolas religiosas, filantrópicas ou sem fins lucrativos também estão obrigadas a pagar a PLR ou o “abono especial”?
Escolas que têm restrições para distribuir lucros porque gozam de isenção fiscal (escolas religiosas, filantrópicas ou sem fins lucrativos) dispõem das seguintes alternativas:
a) pagar o abono especial de 24%;
b) acrescer aos salários dos professores mais 2%, retroativo a março/2098. Esse índice deve ser somado ao reajuste salarial de 7,4%, totalizando, assim, 9,4%. O valor é definitivamente incorporado aos salários e passa a ser base de cálculo para os reajustes salariais futuros.

7. O que é “abono especial” ?
O “abono especial” substitui a Participação nos Resultados nas escolas que se julgam impedidas de distribuir lucros (tais como as religiosas, as sem fins lucrativos ou as filantrópicas).O “abono especial” também está previsto na Convenção Coletiva. Em 2009, deve ser pago uma única vez, no valor de 24% do total da remuneração mensal do professor e não se incorpora aos salários.

8. Escolas que pagam o piso salarial, também estão obrigadas a pagar a PLR ou o “abono especial”?
Sim. A cláusula 58, parágrafo 3º, da Convenção Coletiva de 2008/2009 é incisiva:
“As escolas que remunerarem os seus professores pelo piso salarial estão obrigadas a conceder Participação nos Lucros e Resultados ou o Abono Especial”

9. O professor que trabalhar em 2009, mas sair da escola antes dela pagar a PLR, terá direito a recebê-la?
Não. Para ter direito de receber a PLR ou o “abono especial” o professor precisa estar em exercício ou ainda em gozo de licença maternidade, médica (não superior a seis meses) ou remunerada.
A PLR será paga ao professor que o substituiu.

10. Quem acabou de ser contratado pela escola tem direito a receber a PLR ou o “abono especial” ?
Sim, porque terá cumprido o requisito básico que é o de estar em exercício na data de pagamento.

11. Há desconto do INSS na PLR?
A Participação de Lucros e Resultados é isenta de contribuição previdenciária .
No “abono especial” há desconto de INSS. Em compensação, a escola está obrigada a depositar 8% de FGTS.

12. A PLR sofre desconto de imposto de renda na fonte?
O imposto de renda é tributado separadamente das demais remunerações recebidas no mês. Assim, só haverá desconto de imposto de renda na fonte se a PLR superar o valor de R$ 1.436,60. Entretanto, o I.R. será tributado na declaração de ajuste, em 2010.

13. Como devo proceder em caso de não-pagamento?
Comunique imediatamente ao SINPRO.

Convenção Coletiva 2008/2209 – Professores de Educação Básica
- cláusulas que tratam da PLR -

5. Participação nos lucros ou resultados ou abono especial

Será devido aos PROFESSORES o pagamento de participação nos lucros ou resultados (ESCOLAS não-enquadradas no inciso 2 do parágrafo 3º, artigo 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000) ou abono especial (ESCOLAS enquadradas no inciso 2 do parágrafo 3º, artigo 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000), nos valores e prazos abaixo definidos:
A. até 15 de outubro de 2008, parcela correspondente a 21% do seu salário mensal bruto;
B.até 15 de outubro de 2009, parcela correspondente a 24% do seu salário mensal bruto.
Parágrafo único – Com a concessão do abono especial ou da participação nos lucros ou resultados, nos termos da presente cláusula, dá-se por cumprida a Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000 e publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2000.

4. Reajuste salarial em 1º de março de 2009
Em 1º de março de 2009, as ESCOLAS deverão aplicar, sobre os salários devidos em 1º de março de 2008, o percentual definido pela média aritmética dos índices inflacionários do período compreendido entre 1º de março de 2008 e 28 de fevereiro de 2009, apurados pelo IBGE (INPC), FIPE (IPC) e DIEESE (ICV), composto com 1,2%, a título de aumento real.

Parágrafo primeiro – Para as ESCOLAS que deixarem de cumprir o disposto no item B da cláusula 5ª da presente Convenção – Participação nos Lucros ou Resultados – o percentual de reajuste salarial apurado nos termos do que dispõe o caput deverá ser adicionado de 2% .

Parágrafo segundo – O SIEEESP, o SINPRO e a FEPESP comprometem-se a divulgar, em comunicado conjunto, até 20 de março de 2009, o percentual de reajuste calculado pela fórmula definida no caput, bem como os valores dos pisos salariais que passarão a vigorar a partir do mês de competência março de 2009.

Parágrafo terceiro – Os salários de 1º de março de 2009, reajustados de acordo com o que dispõe esta cláusula, constituirão a base de cálculo para a data-base de 1º de março de 2010.

Cláusula 58. Piso salarial (com valores atualizados para o período 1º/3/2009 a 28/2/2010)

Fica estabelecido como piso salarial da categoria dos PROFESSORES, para o período compreendido entre 1º de março de 2009 e 28 de fevereiro de 2010:

a) salário mensal de R$665,88, neste valor já incluído o DSR, por jornada de 22 horas semanais, conforme cláusula 10 desta Convenção, para PROFESSORES que lecionam em ESCOLA que só tenha cursos de educação infantil.

b) salário mensal de R$744,06, neste valor já incluído o DSR, por jornada de 22 horas semanais, conforme cláusula 10 desta Convenção, para PROFESSORES de educação infantil e de ensino fundamental, até o 5º ano, que lecionam nas demais ESCOLAS.

c) salário hora-aula de R$8,80, para PROFESSORES que lecionam no ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, ou no período noturno, nos níveis fundamental e médio.

d) salário hora-aula de R$9,79, para PROFESSORES que lecionam no ensino médio.

e) salário hora-aula de R$8,94, para PROFESSORES que lecionam em cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e em cursos de educação profissional técnica de nível médio.
f) salário hora-aula de R$13,67, para PROFESSORES que lecionam em cursos pré-vestibulares.
Parágrafo primeiro – Aos valores acima definidos deverá ser acrescido o percentual de hora-atividade conforme o que estabelece a cláusula 8ª desta Convenção Coletiva.
Parágrafo segundo – O salário mensal do PROFESSOR enquadrado nas alíneas: c), d), e) e f) do caput deverá ser composto conforme o que estabelece a cláusula 9ª desta Convenção Coletiva.
Parágrafo terceiro – As ESCOLAS que remunerarem os seus PROFESSORES pelo piso salarial estão obrigadas a conceder a Participação nos Lucros e Resultados ou o Abono Especial, nos termos da cláusula 5ª desta CCT.
(...)

Dúvidas? Ligue no 11 2472-7098.

Atenciosamente,

Sinpro Guarulhos.

Gripe A - NOVO COMUNICADO

2009-09-08T09:55:00.000-07:00

NOVA NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DATADA DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, ESTABELECE QUE GESTANTES E TRABALHADORES COM BAIXA IMUNIDADE SE MANTENHAM AFASTADOS DE ATIVIDADES QUE ENVOLVAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU DE LOCAIS COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ATÉ A NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO.

Se não houver possibilidade de transferir os trabalhadores citados para áreas com menor risco de contágio, ou se eles utilizam transporte coletivo, a instituição deve dispensá-los do serviço, sem que haja prejuízo da remuneração.

Caso a instituição desrespeite tal determinação, favor ligar no Sinpro para tomarmos as medidas cabíveis.

PASSO À FRENTE

2009-08-28T05:06:00.000-07:00

Secretaria Municipal de Educação inicia diálogo com o Sinpro Guarulhos para regularizar situação dos professores da rede conveniada.

Veja abaixo íntegra do ofício encaminhado à SME.

OFÍCIO 03/2009

Guarulhos, 20 de agosto de 2009

Ao Secretário Municipal de Educação
Sr. Moacir de Souza
Assunto: Rede Conveniada de Ensino/Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores

Já é do conhecimento de todos os envolvidos com a educação no município de Guarulhos que a maioria das escolas que possuem convênio com a SME, não apenas descumpre as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores, como também não as reconhecem.
Várias foram as investidas da SME contra a representação do Sinpro. Com o propósito de fundamentar a solicitação contida neste ofício, consideramos oportuno apontar ao menos duas delas:

1) Orientação aos presidentes de entidades para que seus professores fossem contratados por meio de cooperativa de trabalho – desnecessário adentrar na ilegalidade de tal ato.

2) Indicação do SIEMACO (Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Empregados em Turismo e Hospitalidade de Guarulhos) como representante dos professores da rede conveniada, mesmo com a documentação encaminhada à Secretária que o antecedeu, comprovando a representatividade do Sinpro.

As afirmações acima se confirmaram durante reunião realizada no dia 19/08/2008 nessa secretaria quando profissionais que trabalharam na gestão anterior argumentaram, por exemplo, em favor do Siemaco, como representante dos trabalhadores em instituições filantrópicas, mostrando desconhecimento inclusive da LDB. Quanto a contratação por cooperativa de trabalho, também disseram ter conhecimento.
Assim, na gestão anterior essa atitude por parte dos presidentes das entidades encontrava, além do respaldo, também a orientação da própria SME para que o Sinpro não fosse reconhecido como legítimo representante desses professores. Tal postura resultou na falta de compromisso das entidades com os direitos trabalhistas: professoras sem registro em carteira de trabalho, contratos de trabalho voluntário, salários que não ultrapassam quinhentos reais por jornada de 44 horas semanais, além das horas extras, férias, recesso, atraso nos pagamentos de salários que muitas vezes ultrapassa 3 meses.
Entendemos que não cabe a esta Secretaria, no âmbito da política de convênios, regularizar as questões trabalhistas que foram apontadas. Entretanto, como pela primeira vez, o diálogo esteve aberto – indício marcante de que não se questiona a representação do Sinpro -, gostaríamos de pautar neste documento a necessidade de se desfazer as informações “equivocadas” que foram prestadas pela gestão anterior aos representantes das entidades conveniadas.
Portanto, solicitamos que no contrato de convênio, seja acrescida cláusula indicando, além da CLT, também a Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores da Rede Privada de Ensino, como norteadores das relações trabalhistas estabelecidas entre as entidades e os professores.
Em anexo, encaminhamos cópias de documentos que fundamentam jurídica e politicamente a representação do Sinpro Guarulhos.

Colocamos-nos à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários, bem como para a continuidade do diálogo.

Atenciosamente,

Nara Di Beo
Pela Diretoria do Sinpro Guarulhos

Gripe A - H1N1

2009-08-25T11:28:00.000-07:00

CEE DESOBRIGA AS ESCOLAS DE CUMPRIREM OS 200 DIAS LETIVOS
Reposição de aulas não será necessária para cumprir a carga mínima prevista na LDB.

O Conselho Estadual de Educação (CEE) publicou no Diário Oficial de 08 de agosto a Indicação CEE 91/2009 que desobriga as escolas do cumprimento dos 200 dias letivos.
A medida aplica-se a todos os estabelecimentos de educação básica e também às instituições de ensino superior pertencentes ao sistema estadual de ensino.
A decisão reforça o que a FEPESP e os SINPROs defenderam desde o início: o importante é a reorganização das atividades e não a mera reposição dos dias letivos “para satisfazer formalmente um número mínimo de dias”.
Cabe à escola – corpo docente e equipe técnica – definir a melhor forma de reorganizar o conteúdo e as atividades acadêmicas, adequando-se às necessidades específicas de cada escola, série e disciplina. “Assim, reiteramos tratar-se de situação emergencial, portanto, os calendários refeitos poderão prever o reescalonamento das atividades ainda que a distribuição das atividades ocorra em número de dias menor que o anteriormente definido. Para as escolas da rede privada, os calendários refeitos deverão ser remetidos até o dia 31 de agosto à Diretoria de Ensino, para serem aditados ‘ex-oficio’ aos Planos Escolares”.
Se ainda assim as escolas insistirem na reposição de aulas fora do horário habitual de trabalho dos professores, elas deverão ser remuneradas como hora extra.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DETERMINOU AFASTAMENTO DAS GESTANTES DA SALA DE AULA.

Em audiência realizada em 19/08 a pedido da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho determinou que as escolas privadas devem afastar do atendimento ao público ou de locais com aglomeração todas as gestantes e demais funcionários pertencentes a grupos de risco, como doentes crônicos ou portadores de baixa imunidade.
Caso não seja possível a transferência para áreas de baixo risco de contágio ou se esses traba-lhadores forem usuários de transporte coletivo, eles deverão ser afastados, em princípio, até 31/08.

Solicitamos que comunique ao Sinpro Guarulhos qualquer caso de descumprimento das determinações referidas: 11 2472-7098, sinproguarulhos@gmail.com ou rua Maria Lucinda, nº 53 - vila Zanardi.

Atenciosamente,

Diretoria do Sinpro Guarulhos.